Na tarde desta segunda-feira (14), o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), juntamente com demais membros da diretoria do colegiado, estiveram no Ministério de Minas e Energia para cobrar a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a assinatura do decreto que regulamenta o pagamento da da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para municípios afetados pela mineração.
Durante a reunião, o presidente Zé Silva chamou a atenção para importância da CFEM, ou royalties da mineração, para o desenvolvimento dos municípios e lamentou que os recursos para o pleno funcionamento da ANM nunca tenham sido repassados na integralidade. Por isso, o parlamentar cobrou soluções urgentes.
“Não vamos admitir parcelamento na estruturação da Agência. Minas e o Brasil já pagaram muito caro pelos desastres que aconteceram. Então, não vamos arredar um milímetro para permitir que outras prioridades venham se sobrepor à estruturação da ANM”, alertou Zé Silva.
O diretor da FPMin na região Norte, deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), também se manifestou em defesa da ANM. Segundo ele, a estruturação da agência deve ser encarada como investimento e também cobrou urgência na liberação da CFEM para os municípios.
“A agência não pode ser tratada como um peso, como despesa, ela precisa ser vista como investimento. Com o aumento da capacidade de trabalho, cada recurso colocado na ANM vai retornar multiplicado para os cofres do governo”, avaliou Passarinho.
Pagamento da CFEM
Quanto ao pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para os municípios afetados, o ministro Alexandre Silveira afirmou que, depois de amplo debate com os prefeitos, vai encaminhar à Casa Civil um decreto para regulamentar a distribuição de royalties de mineração a municípios afetados pelas atividades. De acordo com o ministro, a distribuição será mais justa e mais equânime. Silveira disse, ainda, que a ANM é uma prioridade do governo e sua estruturação deve ser anunciada em breve.
Também participaram da reunião, o diretor de relações institucionais e o coordenador temático da FPMin, deputados Keniston Braga (MDB/PA) e Luiz Fernando Faria (PSD/MG), respectivamente; diretoria da ANM, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback; representantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e da Frente Mineira de Prefeitos.