Afinal, o que significa
Mineração Sustentável?

Mineração Sustentável é um modelo de negócio com padrões ESG (Environmental, Social and Governance), que representa a sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa nas empresas. Cada dia mais, o setor mineral tem investido em estratégias e tecnologias capazes de reduzir o impacto das suas atividades no meio ambiente e nas comunidades. 

Dessa forma, as empresas não apenas se comprometem com a proteção do meio ambiente, mas reconhecem a importância da responsabilidade social com as comunidades afetadas e da transparência em suas operações.Esse enfoque promove uma abordagem mais ética e responsável para o setor mineral e contribui para a construção de uma economia mais equitativa e resiliente a longo prazo. 

A tendência global de uma mineração mais sustentável também se reflete no Brasil, com um crescimento exponencial dos chamados “minerais verdes”. Isso inclui adoção de tecnologias para reduzir ou zerar as emissões de CO² , para reciclagem e reúso da água usada no processo industrial e para aumentar a eficiência energética, como utilização de energias limpas.  

Em relação aos resíduos, para muitos minérios, os avanços tecnológicos já permitem uma redução significativa de resíduos, como é o caso das rochas ornamentais cortadas com multifios diamantados. Há também oportunidades de reciclagem e de reutilização dos rejeitos como solução para antigos problemas, como é o caso dos remineralizadores de solo, produzidos com pó de rocha, que podem ajudar a suprir a deficiência nacional por fertilizantes. 

No campo social, além do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), recurso que compõe parte do orçamento de diversos municípios brasileiros, muitas empresas têm adotado iniciativas para se aproximarem das comunidades, como projetos educacionais voltados não apenas para a formação acadêmica, mas também para a conscientização ambiental. Outras ações são os projetos de estímulos ao empreendedorismo e diversificação econômica dos municípios, com apoio financeiro e educativo, consultivo e de assessoramento. 

A mineração sustentável envolve, ainda, programas de recuperação de áreas degradadas, que vão além das áreas impactadas pela mineração; projetos de preservação da biodiversidade, protegendo espécies raras, ameaçadas e endêmicas. Essas ações são realizadas em parceria com universidades, organizações e com a própria comunidade. Como exemplo, é possível citar alguns parques e reservas apoiados e/ou geridos por mineradoras:  

• Alcoa: Reserva Ambiental em Poços de Caldas, MG 
• Vale: Parque Fazenda Marinha, Mangaratiba, RJ; Parque Botânico Vale Vitória, ES; Reserva Natural Vale em Linhares, ES 
• CBMM: Parque Estadual de Campos Altos em Araxá, MG 
• Kinross: Reserva Córrego Rico em Paracatu, MG 
•  Nexa Resources: Reserva Legado das Águas no Vale do Ribeira, SP 

Para conhecer os projetos de sustentabilidade das empresas, busque pelo relatório de sustentabilidade no portal/site delas na internet.  

Aprendizado com as tragédias de Mariana e Brumadinho 

No Brasil, depois dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, tanto a Assembleia Legislativa de Minas Gerais quanto o Congresso Nacional responderam com aprovação de medidas importantes para garantir a segurança das comunidades locais e do meio ambiente.  
 
A Lei 14.066/20, por exemplo, instituiu uma nova Política Nacional de Segurança das Barragens (PNSB), proibindo a construção de barragens a montante (como eram das de Mariana e Brumadinho) e a desativação (ou descaracterização) de todas as barragens construídas por esse método, entre outras medidas.   

Também foram publicadas diversas resoluções da Agência Nacional de Mineração (ANM) voltadas para a segurança das barragens, além da aprovação, em Minas Gerais, da Política Estadual de Segurança de Barragens e de proteção ao meio ambiente.  

É nesse contexto que surge a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin, coordenada pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), um dos relatores da Comissão Externa para fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação. Levar a mineração sustentável para ser debatida dentro do Legislativo é um caminho importante para que tragédias não se repitam.