Mineração sustentável. Essa é a nossa frente.

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Mineração sustentável.
Essa é a nossa frente.

A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) foi instalada no Congresso Nacional em 22 de março de 2023. Ela conta com o apoio de mais de 200 parlamentares, incluindo deputados e senadores (Conheça os membros da diretoria). O objetivo da FPMin é promover um ambiente favorável ao desenvolvimento da mineração sustentável, com uma legislação mais moderna, com maior segurança jurídica, com órgãos reguladores e fiscalizadores fortes e estruturados, com mais investimentos em pesquisa, tecnologia e inovação. 

Por mineração sustentável, entende-se a atividade que respeita e protege o meio ambiente e as comunidades locais. Essa mineração é fundamental para o progresso econômico e tem o potencial de colocar o Brasil na vanguarda da inovação tecnológica e da transição para uma economia de baixo carbono. Os minérios são essenciais para produzir as tecnologias da transição energética, como baterias recarregáveis, turbinas eólicas e placas solares.  

Além disso, os insumos da mineração abastecem a indústria para produção de praticamente tudo que usamos no nosso dia a dia, dos eletrodomésticos, computadores, construção civil, equipamentos hospitalares até a produção de alimentos, com a oferta dos fertilizantes.

A FPMin tem o desafio de unir o Congresso e o Executivo em torno da pauta da mineração sustentável, de extrema importância para a maior parte dos municípios brasileiros, que têm a oportunidade de transformar royalties em qualidade de vida e avanço social e econômico. O subsolo nacional é riquíssimo em minerais estratégicos. Essa é também a chance do Brasil despontar entre as nações desenvolvidas, assumindo o protagonismo de uma economia verde, capaz de exportar para o mundo insumos e tecnologias produzidas de forma legal, transparente, sustentável e com respeito às comunidades.    

Ações da FPMin em seu 1º ano: 

  • Reuniões ordinárias: Foram 8 encontros para discutir temas como reforma tributária, estruturação da Agência Nacional da Mineração (ANM), rastreabilidade do ouro, desenvolvimento tecnológico, sustentabilidade e fortalecimento do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), remineralizadores de solo, entre outros. 
  • Campanha: #ANMForteJá nas redes e com ampla adesão dos servidores da agência. A campanha faz parte da mobilização da FPMin pela estruturação e fortalecimento da ANM.  
  • Audiências: Reuniu-se com o Ministério de Minas e Energia para tratar da situação da ANM e pagamento de CFEM e defendeu as demandas da ANM no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados  
  • Missões Técnicas: Parlamentares foram conferir in loco as boas práticas destas empresas: CBMM, em Araxá, MG; Sigma Lithium , Vale do Jequitinhonha, MG; e Coogavepe, Peixoto de Azevedo, MT 
  • Audiência Pública: Debateu a situação da ANM na Comissão de Minas e Energia e, na Comissão de Legislação Participativa, o projeto de lei de estímulo à pesquisa mineral 
  • Seminários: sobre Fertilizantes; Rastreabilidade do Ouro e melhor Gestão e Transparência da CFEM  
  • Webinars: sobre transição energética e mapeamento geológico com a presença do setor mineral, entes públicos e especialistas 
  • Participação em eventos: Foram 5 grandes eventos nacionais: Brasmin, em Goiânia; Homenagem à FPMin na Exposibram, em Belém; Debate Caminhos do Ouro, do Correio Braziliense; Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, Belém; Prêmio Congresso em Foco. A FPMin também foi representada na COP 28, em Dubai. 
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Eixos de trabalho

  • Combate urgente ao garimpo ilegal
  • Mineração como força motriz para a transição energética
  • Consolidação da mineração como base para a sustentabilidade do agronegócio
  • Fortalecimento da indústria brasileira
  • Fortalecimento da indústria brasileira
  • Incentivo à diversidade e inclusão na mineração
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Objetivos

  • Realizar audiências públicas, seminários e missões sobre os grandes temas nacionais envolvendo a mineração;
  • Debater como o setor mineral poderá garantir a disponibilidade dos insumos demandados pelo agronegócio de forma ambientalmente responsável e socialmente justa.
  • Buscar caminhos para o fortalecimento das agências de fiscalização e controle a fim de combater o garimpo ilegal.
  • Apoiar medidas de regularização do garimpo e de adoção de práticas mais sustentáveis de exploração.
  • Propor alternativas econômicas para as comunidades, de forma a reduzir a dependência dos garimpos ilegais como fonte de renda.
  • Debater formas de subsidiar o crescimento do setor mineral para atender a demanda global por novas fontes de energia limpa e redução de emissão de gases do efeito estufa.
  • Incentivar práticas mais sustentáveis e responsáveis na mineração, como a utilização de tecnologias mais avançadas e seguras, o tratamento adequado dos resíduos gerado, e pressionar pela fiscalização constante das leis já em vigor
  • Acompanhar o processo de fiscalização de empresas que estejam agindo fora das regulamentações ambientais e sociais para que elas sejam adequadamente punidas.
  • Trazer a mineração sustentável para o centro do debate político sobre o retorno da industrialização do país.
  • Propor e apoiar políticas públicas que incentivem empresas do setor de mineração a adotarem práticas mais inclusivas e diversas, como programas de diversidade, equidade e inclusão.