Mineração sustentável. Essa é a nossa frente.

Agenda Semanal

CONJUNTURA DA SEMANA

Papel dos Minerais Estratégicos é tema de exposição promovida pela FPmin

A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realizará uma exposição na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados entre os dias 12 e 16 de agosto, com o tema “Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética”. O evento, que terá uma cerimônia de abertura no dia 13 de agosto, às 16h, tem como objetivo explorar as potencialidades do país para a transição energética, destacando a importância dos minerais críticos e estratégicos nesse processo.
A exposição proporcionará uma experiência imersiva aos visitantes, com um raio X interativo que demonstrará as tecnologias de produção de energias limpas. Além disso, serão apresentados os minerais críticos e estratégicos essenciais para a transição energética, ressaltando a riqueza e a diversidade mineral do Brasil.

Ministro de Minas e Energia comparece à Câmara em semana de esforço concentrado

A terceira semana do mês de agosto será marcada pela realização do primeiro de uma série de três períodos de esforços concentrados previstos para a apreciação de matérias legislativas, na Câmara dos Deputados, durante o período de eleições municipais.
Nas comissões da Câmara, o destaque é o comparecimento do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Comissão de Minas e Energia (CME) agendada para terça-feira (13) a partir das 10h da manhã. O evento é uma continuidade da oitiva ao ministro ocorrida em junho deste ano. Acesse aqui a página do evento.

Regulamentação da Reforma Tributária em debate no Congresso

A Câmara dos Deputados realiza sessões deliberativas em Plenário já a partir desta segunda (12), mas a presença física dos parlamentares em Brasília só é exigida a partir de amanhã, terça-feira (13). A expectativa é que os deputados apreciem esta semana o PLP 108/2024, que contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Cabe destacar, ainda, que o Grupo de Trabalho destinado a debater a regulamentação da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza, já na terça-feira (13), a primeira audiência pública destinada a debater o tema. A audiência está prevista para acontecer no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19, a partir das 14h. Acompanhe aqui.

SEGUNDA-FEIRA • 12/08

• Às 15h30, o Presidente da Febraban, Isaac Sidney, participa da edição do “Encontro com o Presidente”, promovido pelo IBRAM. O tema do evento é “A conjuntura econômica e o mercado de crédito”.

TERÇA-FEIRA • 13/08

• Às 9h, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal pode apreciar o REQ 58/2024 CI, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT/SE) que objetiva debater a reestruturação e valorização das carreiras das agências reguladoras para a infraestrutura nacional.

QUARTA-FEIRA • 14/08

• Às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado poderá apreciar o REQ 13/2024 CDR, de autoria do Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) que pede informações ao Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP.
• Às 10h, a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados reúne-se e poderá apreciar o REQ 73/2024 CME que requer a manutenção da Subcomissão Especial de Rochas Ornamentais e Mineração da Amazônia Legal, no âmbito do colegiado e o REQ 74/2024 CME, ambos do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do Setor de Rochas Naturais.