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Agenda Semanal
CONJUNTURA DA SEMANA
FPMin defende retirada de pauta, na CFT, de projeto que aumenta alíquotas de CFEM
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) defende a retirada de pauta do Projeto de Lei 2.789 de 2019, que consta como o item nº 2 da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e cria o Fundo de Ações Emergenciais para Desastres de Empreendimentos Minerários (FAEDEM) a partir da elevação da alíquota da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 0,5% para o ferro e em 0,2% para os demais minerais.
Terça-feira 18/11
• Às 10h a Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) poderá
apreciar o PL 4443/2025, de
autoria do Senador Renan
Calheiros (MDB/AL), e que
institui a Política Nacional de
Minerais Críticos e
Estratégicos.
O relator é o
Senador Esperidião Amin
(PP/SC), que ainda não realizou
a leitura de seu parecer. Ainda
cabe pedido de vista à matéria.
• Às 14h30 no Anexo II, Ala
Senador Alexandre Costa,
Plenário nº 19, está prevista
audiência pública do Grupo de
Trabalho sobre regulamentação
da mineração em terras indígenas
(GIMTI) para debater sobre
“conhecimento geológico das
Terras Indígenas no Brasil e o seu
potencial para atividade mineral”.
Quarta-feira 19/11
• Às 09h30 a Agência Nacional de
Mineração (ANM) realiza 34ª
Reunião Extraordinária da
Diretoria Colegiada, que ocorrerá
de forma remota (uso do Microsoft
Teams).
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