Presidente da FPMin participa da COP-29, no Azerbaijão

O Deputado Federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG), Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), está em Baku, na capital do Azerbeijão, onde acompanhará a semana decisiva da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024, intitulada de COP-29. A expectativa é de que o documento final da conferência contenha um acordo sobre todo artigo do mercado de carbono.

Após ausência de acordo, PROFERT pode voltar à pauta do Plenário da Câmara, que pode votar o Mercado de Carbono

Embora a pauta de deliberações do Plenário da Câmara dos Deputados não tenha sido divulgada até o fechamento desta edição, remanesce a expectativa de apreciação, em Plenário, do PL 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O projeto teve urgência aprovada em 29 de outubro e conta com a relatoria do Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que realizou a leitura de seu parecer na semana passada.

Os deputados poderão apreciar, ainda, as modificações realizadas na semana passada pelos senadores ao PL 182/2024, que regulamenta o mercado de créditos de carbono. objetivo é estabelecer o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) antes do encerramento da COP 29, que acontece até sexta-feira (22), em Baku, Azerbaijão.

Senado retoma audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária

Apesar do feriado na quarta-feira (20) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado retoma o calendário de debates do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Em foco nos debates estarão os efeitos do projeto em diversos setores da economia, como a Zona Franca de Manaus; as ZPEs e ALCs, além daqueles contribuintes do Simples Nacional.