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Agenda Semanal
CONJUNTURA DA SEMANA
FPMin promove seminário sobre Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realiza nesta terça-feira (14) seminário na Comissão de Transição Energética (CEENERG) da Câmara dos Deputados destinado a debater o Projeto de Lei nº 2.780 de 2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
De iniciativa do Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), relator da matéria na Câmara dos Deputados, o debate contará com a participação do Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Anderson Arruda; do Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon; do Gerente de Inteligência de Mercado de Mineração e Transformação Mineral do BNDES, Pedro Paulo Dias; da Diretora do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Silvia França; e do Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann.
O evento acontecerá às 14h30, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados.
Terça-feira 14/10
• Ao meio-dia a Coalizão de
Frentes Produtivas realiza
reunião-almoço na sede da Frente
Parlamentar do
Empreendedorismo (FPE)
debater os impactos do veto à
Lei Geral do Licenciamento
Ambiental.
Quarta-feira 15/10
• A partir das 9h30 está prevista a
realização da 33ª Reunião
Extraordinária Pública da Diretoria
Colegiada da Agência Nacional de
Mineração (ANM).
Acesse aqui a
pauta da reunião.
• Às 10h consta da pauta da
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
(CMADS) o PL 1303/2019, que
altera o Código de Minas para
determinar que o plano de
aproveitamento econômico da
jazida contenha projeto de
avaliação, gerenciamento e
comunicação de risco ambiental.
A FPMin orienta pela retirada de
pauta do projeto.
Quinta-feira 16/10
• Às 16h, no subsolo do
Ministério de Minas e Energia
(MME), será realizada a primeira
reunião do Conselho Nacional
de Política Mineral (CNPM), com
a presença do Presidente da
República, Luiz Inácio Lula da
Silva; A expectativa é que a
reunião tenha foco na Política
Nacional de Minerais Críticos e
Estratégicos