Mineração sustentável. Essa é a nossa frente.
Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 24 a 28 de março.
Agregados são materiais minerais, granulares e inertes, essenciais para a construção civil e são chamados de “agregados” porque, quando misturados com outros componentes, como cimento e água, formam materiais compostos, como concreto e argamassa, que são a base de praticamente todas as construções. Da mesma forma como há uma sinergia entre a mineração e o…
Veto à não incidência do imposto seletivo na exportação A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) manifesta profunda preocupação com o veto interposto ao dispositivo que desonera as exportações de minerais do Imposto Seletivo. Trata-se de um elevado risco para a competitividade do setor mineral brasileiro e para a economia do país, pois viola o…
Conheça as principais pautas da Frente que tem por objetivo construir uma legislação mais moderna, impulsionar políticas públicas voltadas para a mineração brasileira e garantir que o desenvolvimento gerado pela atividade mineral caminhe junto com a sustentabilidade, preservação ambiental e respeito às comunidades locais.
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) leva ao Congresso Nacional as principais pautas para uma mineração sustentável e responsável no país. Atuamos para modernizar a legislação e dar segurança jurídica ao setor mineral, além de fortalecer os órgãos reguladores, fiscalizadores e de inovação. Na FPMin, buscamos consensos para harmonizar desenvolvimento e sustentabilidade
Um mundo sustentável
começa na mineração
A mineração está em tudo!
Tudo que utilizamos no nosso dia a dia foi fabricado a partir de insumos gerados pela mineração: computador, carro, casa, eletrodomésticos, equipamentos de saúde, energia, internet e muito mais. Precisamos dos minérios!
A Transição Energética
começa na mineração
A Transição Energética começa na mineração
O Brasil tem todos os minerais da transição energética em nosso subsolo, e a mineração sustentável atua para transforma-los em tecnologias de geração de energias limpas. Nesse sentido, defendemos a ampliação do mapeamento geológico do pais e a medidas de fornecimento para atrair investimentos para pesquisa mineral.
Atuações prioritárias da FPMin
Não há mineração sustentável sem uma Agência Nacional de Mineração (ANM) forte. A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor mineral e lida com sérias carências de recursos de toda ordem. A FPMin atua para que a ANM receba os 7% da CFEM a que tem direito por lei.
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é o royalty pago pelas mineradoras pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. Para FPMin, esse recurso deve ser usado exclusivamente para diversificação da base produtiva dos municípios mineradores, ou seja, investimentos em saúde, educação, infraestrutura e fomento dos setores produtivos.
A FPMin quer regulamentar a rastreabilidade do ouro o quanto antes, pois entende que essa é uma forma de combater ilegalidades e dar suporte aos garimpeiros e/ou cooperativas de garimpo que trabalham dentro da legalidade.
Mais de 80% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados. Oscilações nos mercados internacionais afetam diretamente a produção, o preço e as exportações dos alimentos brasileiros. Para FPMin, é urgente medidas para estimular a mineração nacional de fertilizantes e incentivar iniciativas sustentáveis, como o uso de rejeitos da mineração para produção de remineralizadores de solo.
“Precisamos de uma #ANMForteJá! A estruturação da ANM é urgente para a mineração sustentável, para desenvolvimento econômico e para o país como um todo”.
Deputada Laura Carneiro, coordenadora da FPMin
“O Brasil vive um verdadeiro apagão de conhecimento sobre suas riquezas minerais. Precisamos expandir, urgentemente, o nosso mapeamento geológico e fomentar a pesquisa mineral”.
Deputado Joaquim Passarinho, diretor da FPMin
“O trabalho em prol da mineração sustentável envolve também garantir que os royalties do setor sejam bem geridos e promovam desenvolvimento econômico e social para o país”.
Senador Zequinha Marinho, vice-presidente da FPMin no Senado
“Defendemos uma nova industrialização no país, moderna e sustentável, para produzir tecnologias da transição energética e atender parte da nacional por fertilizantes. Para isso, precisamos fomentar a mineração sustentável”.
Deputado José Rocha, vice-presidente da FPMin na Câmara
