Os minerais críticos e estratégicos estão no centro das transformações que impulsionam a economia mundial. Essenciais para a transição energética, a mobilidade elétrica, a infraestrutura digital, a defesa e o desenvolvimento de novas tecnologias, esses recursos ganharam protagonismo diante da crescente demanda global e da busca por cadeias de suprimento mais seguras e sustentáveis.
Esse foi o foco do Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que reuniu autoridades, especialistas, representantes do setor produtivo e investidores para debater oportunidades, desafios e perspectivas para o desenvolvimento dessas cadeias produtivas.
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) participou ativamente da programação com a presença de seu presidente, o deputado Zé Silva (União-MG), do diretor da Região Sudeste, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e do diretor de Relações Institucionais, Keniston Braga.
Autor do Projeto de Lei 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, Zé Silva participou do Painel – A construção de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Durante sua participação, Zé Silva apresentou a trajetória de construção do projeto e destacou o diálogo realizado entre Congresso Nacional, governo federal e setor produtivo para consolidar uma proposta única para o setor mineral. Segundo ele, a segurança jurídica é um dos pilares da política nacional, por ser fundamental para atrair investimentos de longo prazo e fortalecer a competitividade do Brasil no cenário internacional.
O presidente da FPMin também defendeu uma política voltada à agregação de valor aos recursos minerais e à atração de investimentos nacionais e internacionais. Para Zé Silva, o fortalecimento da cadeia mineral brasileira deve ocorrer em um ambiente de competitividade e segurança jurídica, sem reservas de mercado, permitindo a chegada de investimentos capazes de impulsionar a industrialização, incentivar a inovação, ampliar a geração de empregos e aumentar a participação do Brasil nas cadeias globais de valor.
Zé Silva ressaltou ainda a importância do fortalecimento das instituições públicas ligadas ao setor mineral, especialmente a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB). Também destacou mecanismos previstos no projeto, como o Fundo Garantidor para Minerais Críticos e Estratégicos (FGAM) e os instrumentos de participação social a serem implementados pelo Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Outro ponto enfatizado pelo presidente foi a inclusão dos fertilizantes entre os minerais considerados críticos e estratégicos, reconhecimento que reforça a importância do setor mineral para a segurança alimentar e para a competitividade do agronegócio brasileiro.
Já o relator do PL 2780/2024, deputado Arnaldo Jardim participou do Painel – Iniciativas governamentais sobre desenvolvimento da cadeia produtiva para minerais críticos e estratégicos. Durante o painel, Arnaldo Jardim destacou a construção de consenso em torno do parecer aprovado pela Câmara dos Deputados.
Segundo ele, o texto alcançou equilíbrio entre as demandas do setor produtivo e os objetivos do poder público, consolidando uma política orientada pelo interesse nacional e pela soberania do país. Arnaldo também ressaltou avanços incorporados ao projeto, como a criação do Fundo de Inovação para Minerais Críticos e Estratégicos, o Certificado de Origem Minerária de Baixo Carbono, a adoção do princípio da rastreabilidade dos minerais e os incentivos à inovação, incluindo mecanismos voltados às empresas juniores e aos créditos fiscais.
Ao abordar a governança da política nacional, Arnaldo Jardim explicou que o Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos terá caráter estratégico, concentrando-se nos grandes projetos e nas diretrizes para o desenvolvimento do setor, sem gerar burocracia desnecessária. O deputado também comentou a tramitação da proposta no Senado Federal e afirmou que, embora possam ocorrer aperfeiçoamentos, não espera mudanças substanciais em relação ao texto aprovado pela Câmara.
Ao longo do seminário, especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades reforçaram que o Brasil possui uma das maiores reservas de minerais críticos e estratégicos do mundo e reúne condições para assumir posição de destaque nas cadeias globais de fornecimento desses recursos. Com reservas minerais expressivas, matriz energética limpa e capacidade de atrair investimentos, o país tem potencial para se consolidar como protagonista global no fornecimento de insumos essenciais para a economia do futuro.
Nesse contexto, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é vista como um instrumento fundamental para ampliar a competitividade do Brasil, estimular a inovação, atrair investimentos e transformar o potencial mineral brasileiro em desenvolvimento sustentável.