A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta busca estimular investimentos, modernização e expansão da indústria nacional de fertilizantes, reduzindo a dependência brasileira de insumos importados e fortalecendo a segurança alimentar e o agronegócio.
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) apoiou a aprovação da matéria por considerar a iniciativa estratégica para ampliar a competitividade do país, incentivar a produção nacional e valorizar os recursos minerais brasileiros.
O presidente da FPMin, deputado Zé Silva, destacou a importância do programa para o desenvolvimento do setor produtivo nacional.
“A aprovação do Profert representa um passo importante para fortalecer a soberania produtiva do Brasil. Precisamos reduzir nossa dependência externa, estimular a indústria nacional e aproveitar de forma estratégica os nossos recursos minerais para garantir segurança alimentar, desenvolvimento econômico e geração de oportunidades”, afirmou.
A coordenadora da mineração do basalto como fertilizante da FPMin, deputada Ana Paula Leão, também defendeu a medida e ressaltou o potencial do Brasil para ampliar a produção de fertilizantes de forma sustentável.
“O Brasil precisa fortalecer sua produção de fertilizantes e reduzir a dependência de insumos importados. O Profert amplia incentivos para estimular investimentos, inovação e modernização da indústria nacional de fertilizantes. Essa é uma pauta estratégica para a segurança alimentar, para o agro brasileiro e para o aproveitamento sustentável dos nossos recursos minerais, como o basalto”, destacou a deputada.
O texto segue agora para nova análise do Senado Federal.