A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) manifesta seu compromisso em defender a mineração sustentável, bem como a não interferência governamental nas empresas.
Ao Estado brasileiro cabe regular o setor mineral, estabelecer regras e normas a fim de garantir concorrência justa, preservar o meio ambiente, incentivar práticas éticas e sustentáveis, padronizar segurança, fiscalizar, promover o desenvolvimento mineral, analisar pedidos e processos estagnados, entre outros, e, por meio do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), avançar no mapeamento geológico.
Este é o posicionamento da FPMin desde a sua criação, em março de 2023, trabalhando para que o Estado assuma o seu papel em relação à mineração, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), que aguarda sua completa estruturação o quanto antes.
A mineração tem muito a contribuir com o país, ainda mais neste momento de urgência climática e necessidade de acelerar a transição energética.
2,5 milhões de empregos diretos e indiretos foram gerados pelo setor de mineração em 2022 e R＄ 7,08 bilhões pagos em royalties para União, DF, estados e municípios mineradores. Recursos suficientes para o Brasil se tornar referência caso faça os investimentos necessários na ANM, SGB e Cetem (Centro de Tecnologia Mineral).
Seguimos trabalhando para fortalecer e melhorar o ambiente de negócios no Brasil, incentivando a inovação, a responsabilidade socioambiental e a busca por resultados que beneficiem a sociedade como um todo.
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin)