Com objetivo de debater a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) e o fortalecimento da indústria nacional desses insumos, foi realizado o seminário “Fertilizantes: uma questão estratégica para o Brasil”, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (27), organizado pelas frentes parlamentares da Mineração Sustentável, da Agropecuária, do Brasil Competitivo e da Química.
O deputado Arnaldo Jardim, da diretoria da Frente da Mineração Sustentável – FPMin e presidente da Frente pelo Brasil Competitivo, presidiu a mesa durante o painel sobre o fomento e desenvolvimento da cadeia de fertilizantes. O parlamentar destacou sua preocupação com a sustentabilidade e com a democratização do debate na sua intenção de refletir sobre o tema e apontar iniciativas.
“A questão da sustentabilidade é inexorável, por isso, para não errarmos, estamos ouvindo todos os setores para que possamos de identificar problemas, apontar iniciativas, determinar as ações do Legislativo e o que queremos do Executivo, e aquilo que em conjunto faremos para que esse setor estratégico seja o insumo necessário para que o agro continue tendo esse papel relevante na nossa sociedade”, afirmou Jardim.
Com intenção de que o assunto não se perca dentre tantos temas que tramitam na Casa, o deputado Zé Silva, presidente da FPMin, anunciou que proporá ao presidente da Câmara a criação de uma comissão externa para a questão dos fertilizantes, em nome das quatro frentes parlamentares presentes no evento.
Os temas do mapeamento geológico, necessário para identificação de novas reservas minerais no país, da tributação dos insumos e da sustentabilidade permearam o evento. Pietro Adamo Mendes, do Ministério de Minas e Energia, apresentou o programa “Gás para Empregar”, que tem objetivo de viabilizar a indústria química e a indústria de fertilizantes.
Já Rinaldo Mancin, do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), destacou que o conhecimento geológico poderia ser um atalho para que o Brasil conhecesse melhor seu potencial minerais, e lamentou o fato da CPRM, empresa pública responsável pelo mapeamento geológico, estar passando por dificuldade orçamentárias e de pessoal.
“Nós temos apenas 4% do território mapeado na escala de 1:50.000, ou seja, não conhecemos as reservas minerais do Brasil. Nós defendemos um novo modelo de financiamento para o conhecimento geológico, modelo público/privado ou 100% privado com gestão da CPRM. Só assim vamos poder avançar”, alertou Mancin;
O deputado Alceu Moreira, da diretoria da FPMin, destacou que o Brasil precisa de planejamento de longo prazo para atender o setor agrícola, a fim de reduzir a completa dependência do país dos insumos externos.
“O nosso potássio, para ser explorado, é mais caro que comprar de fora. Mas ele é fundamental. Então, nossas jazidas de potássio têm que estar prontas para ser extraídas, a qualquer hora, não importa se é caro ou barato, é estratégico”, disse
Os participantes levantaram a questão da tributação excessiva dos insumos brasileiros como uma das causas do país se encontrar em situação de dependência internacional, como afirmou Bernardo Silva, do SINPRIFERT, “a produção de fertilizantes brasileira está estagnada há pelo menos 30 anos, pois temos a isenção de impostos de importação de NPK (nitrogênio, fósforo e potássio) enquanto o produtor brasileiro está sujeito a diversos tipos de impostos”.
A questão tributária também foi abordada por Rinaldo destacando que o Brasil é o país que mais taxa o potássio nacional, ao passo que importa mais de 90% do potássio utilizado na sua produção agrícola. Como solução, Carlos Leonardo Teófilo Durans, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse que secretaria específica do ministério deve trabalhar em conjunto para implementar o PNF com a nova lógica industrial do governo.
“O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial será lançado e vai propor uma nova política industrial e o PNF terá uma alta aderência a essa política, voltada para isonomia tributária, apoio às cadeias emergentes, fomento ao setor de fertilizantes, mapeamento mineral e capacitação de pessoal”, adiantou Carlos Leonardo.
O seminário também teve como palestrantes:
– Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descabonização e Bioindústria, do Ministério de Indústria e Comércio, representando o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin;
– José Carlos Polidoro, do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert);
– Edward Madureira, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação;
– Giuliano Pauli, da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Absolo);
– Roberto Noronha, CEO da empresa UNIGEL;
– Luis Eduardo Pacifici Rangel, do Ministério de Agricultura e Pecuária;
– Maicom Cossa, da empresa Yara Brasil;
– Rodolfo Galvani Jr, do Conselho de Administração da Galvani;
– Ricardo Tortorela, da Associação Nacional de Difusão de Adubos (Anda).