Durante o debate promovido pelo Correio Braziliense, nesta quinta-feira (5), o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado federal Zé Silva, falou sobre a falta de estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia responsável pela regulação e fiscalização da mineração brasileira. De acordo com o parlamentar, para garantir segurança jurídica, o Estado precisa de legislação que regule o país de forma eficiente.
“Estamos na era da inteligência artificial, no entanto, a ANM ainda se encontra no tempo da máquina de datilografia, possuem processos que não foram digitalizados, pois não tem orçamento para se estruturar”, criticou.
O deputado Zé Silva citou o estudo realizado pela ANM para demonstrar que falta ao país uma gestão eficiente de seus recursos, visto que tem perdido receitas por não garantir os recursos necessários para que suas instituições, a exemplo da ANM, funcionem como deveriam.
“O estudo da ANM chegou à conclusão que a cada um fiscal a mais na Agência, o Estado sua arrecadação em R$ 100 milhões, sem aumentar alíquota ou imposto. E esse investimento faria toda diferença na competitividade da mineração brasileira”, informou.
Percepção sobre a Mineração Sustentável
O deputado apresentou dados de um levantamento realizado pela FPMin sobre a percepção pública da mineração:
De 1º de janeiro a 14 de março de 2023: 47% das publicações mencionando “mineração sustentável” eram negativas.
De 15 de março a 8 de dezembro de 2023: o percentual de menções negativas caiu para 26%.
“Percebo uma mudança na abordagem da imprensa. Inicialmente, questionava-se a existência da mineração sustentável. Agora, discute-se como torná-la ainda mais sustentável”, observou Silva.
Painel de Debates
O debate realizado pelo Correio Braziliense abordou o tema da Segurança Jurídica e Competitividade de Mineração Brasileira e contou com presença de oradores de destaque, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; do ex-ministro da Defesa e ex-presidente do STF Nelson Jobim.
O painel de debates foi composto pela presidente da Anglo American no Brasil e do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Ana Sanches; do presidente do IBRAM, Raul Jungmann; da sócia de mineração do Cescon Barrieu, Paula Azevedo; do vice-presidente executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre D’Ambrosio; do sócio-fundador do Warde Advogados, Walfrido Warde; do embaixador Rubens Barbosa; do diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Roberto Muniz.
A palestra de encerramento foi realizada pelo presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado Zé Silva.
Para conferir o evento na íntegra, acesse o YouTube do Correio Braziliense .