Mineração sustentável. Essa é a nossa frente.

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Em artigo, presidente da FPMin defende transparência nos royalties da mineração

Em artigo publicado no jornal O Popular, de Goiás, o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), falou sobre o desconhecimento da população sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty da mineração, e a dificuldade em acompanhar o caminho desses recursos dentro das prefeituras. 

Com o objetivo de tornar a fiscalização mais acessível e assegurar que a CFEM desempenhe efetivamente seu papel de promover o desenvolvimento das comunidades mineradoras e afetadas pela atividade mineral, Zé Silva propôs uma solução. Essa solução foi elaborada em parceria pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável e o professor Fernando Facury, da USP, e apresentada por meio do Projeto de Lei 2138/22.

Leia o artigo na íntegra AQUI e entenda melhor o assunto.