Presidente da FPMin debate minerais críticos e estratégicos em evento do jornal Correio Braziliense
O Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), debaterá a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) no evento “Brasil em Transformação: mineração no Brasil e no exterior” de iniciativa do Jornal Correio Braziliense.
O evento acontecerá nesta terça-feira (10) a partir das 8h da manhã no Lago Sul, em Brasília. Acesse o link de inscrição do evento.
PL que prevê modernização da CLT retorna à pauta do Plenário da Câmara com orientação favorável da FPMin
Permanece na pauta do Plenário nesta semana o PL 1663/2023, que revoga diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em desacordo com a Constituição Federal e com legislação posterior. A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) reitera o apoio a Emenda de Plenário nº 3, de autoria da Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG) que atualiza o art. 301 da CLT, garantindo a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho ao permitir que homens e mulheres, com idade superior a 18 anos, possam exercer atividades laborais no subsolo, respeitando as normas de segurança e saúde do trabalho estabelecidas pela legislação vigente.
Comissão de Minas e Energia se reúne na quarta-feira e pode votar propostas de impacto para o setor mineral
Na quarta-feira (11) às 10h a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza reunião deliberativa. Entre os itens constantes da pauta está o PL 4127/2024, de autoria do Deputado Keniston Braga (MDB/PA), Diretor da FPMin, que determina que a Agência Nacional de Mineração (ANM) tenha dois diretores com experiência no setor mineral dos dois estados com maior participação na produção brasileira (Pará e Minas Gerais).