A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) marcou presença na Expominério em Cuiabá, capital do Mato Grosso, nesta quinta-feira (16). O presidente da Frente, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), um dos porta-vozes da sustentabilidade no Congresso Nacional, falou da importância da mineração no contexto da transição energética.
“Para fazer essa transição só será possível através da mineração. A energia solar, que é uma energia renovável, precisa de 11 elementos químicos da mineração”, destacou.
O parlamentar foi um dos palestrantes do painel de abertura sobre “O Protagonismo Político no Desenvolvimento Mineral do Brasil” e defendeu que a mineração sustentável seja transformada em uma pauta prioritária dentro do parlamento brasileiro, que garanta segurança jurídica para o setor, segurança à vida das pessoas e o menor impacto possível ao meio ambiente.
Pautas da FPMin
Durante sua exposição, Zé Silva apresentou as pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, como a luta pela estruturação e modernização da Agência Nacional de Mineração (ANM), fundamental para o desenvolvimento da mineração sustentável, da regulamentação e da fiscalização do setor mineral de forma adequada.
Três propostas da Frente também foram citadas: como o Projeto de Lei (PL) 2138/22, que vincula a utilização dos royalties da mineração, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), estritamente a despesas de capital para modificar a base econômica produtiva dos entes federados beneficiários, já aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara, na forma do substitutivo do deputado Evair Vieira de Melo, coordenador da Frente na área de Rochas Ornamentais.
Além do Projeto de Lei 2580/23, que torna o rastreamento digital obrigatório para operações envolvendo ouro; e do PL 5424/23, que estabelece normas para o incentivo ao investimento em pesquisa mineral, como uma forma de estimular o país a melhorar seu conhecimento mineral, visto que o Brasil tem apenas 4% do território mapeado em escala de detalhe (1:50.000).
Coordenadoria de mineração de pequeno e médio porte
No início de outubro, Zé Silva esteve em Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, para realizar missão técnica na Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto (Coogavepe), quando conheceu de perto as áreas de garimpo, o processo, as instalações e ações de sustentabilidade.
Hoje, na Expominério, o parlamentar se comprometeu em criar, dentro da FPMin, uma coordenação para tratar da mineração artesanal de pequeno e médio porte, a fim de chamar a atenção do Estado para aqueles que estiverem em áreas passíveis de legalização tenham a oportunidade de entrar para a legalidade, com incentivo de políticas públicas e ações de fomento.