Projeto cria bases para atrair investimentos, estimular a industrialização, agregar valor à produção mineral e ampliar a competitividade e a soberania brasileira
O Senado pode avançar nesta quarta-feira (2) na construção de uma estratégia nacional para minerais críticos e estratégicos. O PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, está na pauta da Casa e poderá ser votado pelos senadores.
A votação ocorre em um momento de crescente disputa internacional por minerais essenciais para cadeias estratégicas de energia, mobilidade, semicondutores, defesa e tecnologias avançadas. As terras raras, em especial, ganharam espaço na agenda econômica e geopolítica global, reforçando a necessidade de o Brasil estabelecer uma estratégia própria para seus recursos minerais.
O país reúne importantes reservas de minerais considerados estratégicos para a transição energética e para o desenvolvimento de novas tecnologias. O desafio é transformar essa vantagem natural em desenvolvimento econômico, tecnológico e industrial, com segurança jurídica, previsibilidade e condições para atrair investimentos.
O PL 2780 estabelece diretrizes para estimular pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico, industrialização, agregação de valor e formação de cadeias produtivas no território nacional. A proposta também busca criar condições para ampliar os investimentos e fortalecer a participação brasileira nas novas cadeias globais de produção.
A proposta prevê instrumentos e incentivos voltados ao processamento, à transformação e à agregação de valor à produção mineral, ampliando as condições para o desenvolvimento de novos projetos e investimentos no setor.
A relevância do tema também se reflete no potencial de geração de empregos e renda associado à expansão da atividade mineral. A expansão dessas cadeias também pode contribuir para a geração de empregos, renda, desenvolvimento tecnológico e novas oportunidades de investimento nas regiões produtoras.
O avanço do PL 2780 ocorre em um momento em que os minerais críticos e estratégicos ganham prioridade na agenda nacional, diante da crescente competição internacional por esses recursos e da necessidade de o Brasil estabelecer uma estratégia própria para o setor
A FPMin tem acompanhado e contribuído para o debate sobre a construção de uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, considerada fundamental para ampliar a competitividade, a agregação de valor e a soberania do país.
A semana é decisiva. O Brasil tem os minerais. O próximo passo é estabelecer a estratégia para transformar essa riqueza em desenvolvimento, competitividade e soberania.
Foto: Agência Senado
Senado destrava PL dos minerais críticos, e FPMin cobra avanço na votação
PL 2.780/2024: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos