Projeto aprovado pela Câmara cria política nacional para transformar o potencial mineral brasileiro em investimentos, tecnologia, industrialização e competitividade
O encaminhamento do PL 2.780/2024 às comissões do Senado abre uma nova etapa para a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Agora, a prioridade é acelerar a tramitação, definir a relatoria e avançar na análise e votação da proposta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o encaminhamento do projeto às comissões e incluiu a matéria entre as prioridades da Casa. O PL 2.780/2024 está entre os temas previstos para o próximo esforço concentrado, de 31 de agosto a 4 de setembro.
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto cria instrumentos para estimular pesquisa, extração, beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos no país. A proposta também prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e mecanismos para incentivar investimentos e agregação de valor.
A urgência é econômica e estratégica. Lítio, nióbio, terras raras, cobre e grafite são essenciais para baterias, veículos elétricos, tecnologias avançadas, armazenamento de energia e infraestrutura. O Brasil possui reservas e potencial de produção, mas precisa avançar na industrialização e ocupar posições de maior valor nas cadeias globais.
Para a Frente Parlamentar da Mineração (FPMin), o encaminhamento dado pelo Senado é um avanço que precisa ser convertido em tramitação efetiva. O país não pode perder a oportunidade de transformar sua vantagem mineral em investimentos, tecnologia, empregos e indústria.
A FPMin considera fundamental que o Senado dê celeridade à análise do PL 2.780/2024 e avance na construção de um marco nacional capaz de fortalecer a competitividade brasileira e ampliar a participação do país nas cadeias globais de minerais críticos e estratégicos.