Presidente da FPMin, Zé Silva defende fortalecimento da Agência Nacional de Mineração e destaca ciência e boas práticas como base da mineração sustentável
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) promoveu, nesta terça-feira (14), um seminário na Câmara dos Deputados para discutir o papel estratégico dos agregados no desenvolvimento da infraestrutura brasileira. O encontro reuniu parlamentares, especialistas e representantes do setor, com foco na modernização da legislação, no fortalecimento da cadeia produtiva e na adoção de boas práticas alinhadas à sustentabilidade.
Presidente da FPMin, o deputado Zé Silva (União-MG) destacou que o fortalecimento institucional é condição essencial para o avanço do setor. “A mineração só cumprirá plenamente seu papel e será cada vez mais sustentável se tivermos uma Agência Nacional de Mineração forte, estruturada e capaz de exercer suas funções com eficiência. Essa é uma bandeira da qual não abrimos mão”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda a importância de ampliar o debate sobre a atividade mineral no país.“Chegamos à conclusão de que o Brasil precisava de um espaço permanente no Congresso para discutir a mineração com profundidade, responsabilidade e visão de futuro. Nosso objetivo é garantir que essa riqueza traga benefícios reais à população”, disse.
Zé Silva também defendeu que é possível conciliar desenvolvimento e sustentabilidade. “A mineração sustentável se apoia em dois pilares: a ciência e as boas práticas. Precisamos avançar, inclusive, no conceito de aproveitamento minerário, com uma visão mais moderna e responsável do uso dos recursos”, destacou.
Relator do Projeto de Lei nº 2.780/2023, que trata dos minerais críticos na Casa, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) enfatizou a importância dos agregados dentro da cadeia produtiva. “Os agregados — como areia e brita — estão na base de tudo: das estradas às moradias. Muitas vezes pouco lembrados, são essenciais para o cotidiano das cidades e para o desenvolvimento do país”, afirmou.
O parlamentar também chamou atenção para a necessidade de planejamento e ampliação do conhecimento geológico. “Ainda temos um conhecimento geológico limitado do nosso território. Precisamos fortalecer nossas instituições para identificar e planejar melhor o uso dessas riquezas. No caso dos agregados, isso evita custos elevados e impactos ambientais, como o transporte por longas distâncias”, explicou.
Arnaldo Jardim destacou ainda a importância de incorporar a atividade mineral ao planejamento urbano. “Defender que jazidas sejam reconhecidas como de interesse público e incluídas nos planos diretores é pensar no futuro. Isso garante eficiência, reduz custos e traz mais sustentabilidade para o setor”, disse.
O vice-presidente da FPMin, o deputado José Rocha (União-BA), também destacou a importância do setor para o desenvolvimento nacional. “Os agregados são fundamentais para garantir infraestrutura de qualidade no país. Precisamos avançar em políticas públicas que assegurem previsibilidade, estimulem investimentos e fortaleçam toda a cadeia produtiva, sempre com responsabilidade ambiental”, afirmou.
Avanços e desafios
Diretor de Relações Institucionais da bancada, o deputado Keniston Braga (MDB-PA) também destacou os avanços e os desafios do setor mineral. “O mundo caminha para uma economia cada vez mais baseada em minerais críticos e estratégicos, e o Brasil, que possui uma das maiores reservas do mundo, não pode ficar para trás. Precisamos de um ambiente mais moderno, com segurança jurídica e incentivo à inovação”, afirmou.
O parlamentar defendeu ainda a modernização do marco regulatório. “Temos avançado nesta legislatura, mas ainda precisamos modernizar o Código de Mineração e garantir que os recursos da CFEM sejam efetivamente aplicados no fortalecimento da Agência Nacional de Mineração”, destacou.
Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa ressaltou a relevância dos agregados no contexto da mineração nacional. “Embora muitas vezes pouco lembrado, o maior volume da produção mineral no Brasil é justamente o dos agregados. É um segmento presente no dia a dia dos municípios e essencial para o desenvolvimento do país”, afirmou.
Mauro Souza também chamou atenção para a importância do planejamento territorial. “Quando não há organização adequada, acabamos transportando materiais por longas distâncias, o que eleva custos e gera impactos ambientais significativos. Precisamos integrar essa atividade ao planejamento urbano e aos planos diretores”, disse.
Diálogo
Presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção e Mineração Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Itamar Borges (MDB-SP) destacou a importância da articulação entre estados e o Congresso.
“Criamos a Frente em um momento de grandes desafios, como licenciamento, informalidade e a imagem distorcida do setor. Nosso objetivo sempre foi mostrar a realidade, debater políticas públicas e construir soluções para o desenvolvimento da mineração e da construção”, afirmou.
O parlamentar também alertou para os impactos da falta de planejamento. “Não podemos repetir situações em que regiões inteiras precisam buscar materiais a centenas de quilômetros, elevando custos e dificultando o desenvolvimento. Precisamos de planejamento e critérios claros para garantir o abastecimento com eficiência”, destacou.
30 anos da ANEPAC
O seminário também marcou os 30 anos da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), entidade que representa o setor e reforça o papel desses insumos como estratégicos para a construção civil e a infraestrutura nacional.
“A ANEPAC tem uma trajetória que vai além da defesa do setor. Sempre atuou com uma visão de desenvolvimento, de responsabilidade e de compromisso com o país. Isso é algo que precisa ser reconhecido”, afirmou Arnaldo Jardim.
O deputado também destacou o impacto direto do setor na economia. “Quando falamos de agregados, estamos falando da base da infraestrutura. Sem planejamento adequado, acabamos elevando custos e gerando impactos ambientais desnecessários. Por isso, integrar essa agenda ao planejamento das cidades é fundamental”, completou.
Ao final, os participantes reforçaram que o desafio do país é avançar em um modelo de mineração que combine desenvolvimento econômico, segurança e responsabilidade ambiental.