Durante o Seminário Minerais Críticos e Estratégicos: Desafios e Fomento à Produção, realizado pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde (CEENERGIA), na última terça-feira (9), foram apresentados os avanços do Brasil na produção de minerais sustentáveis, além de projetos e iniciativas do poder público para fomentar o desenvolvimento do setor.
Os deputados Zé Silva, presidente da FPMin, e Arnaldo Jardim, presidente da CEENERGIA e diretor da Frente na região Sudeste, conduziram os debates e apresentaram Projeto de Lei 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
A proposta visa fomentar a pesquisa, a lavra e a transformação desses minerais de forma sustentável no país. A autoria é do deputado Zé Silva em conjunto com membros da Frente, como o diretor de Relações Institucionais, deputado Keniston Braga (MDB/PA), e das coordenadoras de Pesquisa Mineral e de Minerais Ferrosos, deputadas Laura Carneiro (PSD/RJ) e Greyce Elias (Avante/MG), respectivamente.
Segundo Zé Silva, a PNMCE fortalecerá o setor mineral brasileiro e a indústria de transformação mineral, além de municiar o Estado com informações para se posicionar diante das iniciativas globais sobre o tema. “Não há desenvolvimento sustentável sem esses minerais críticos e estratégicos e uma ação coordenada para garantir seu aproveitamento responsável e o fortalecimento da indústria nacional”, afirmou o deputado.
A diretoria da Frente também foi representada no seminário pelo vice-presidente José Rocha, pela deputada Silvia Waiãpi, além dos deputados Keniston Braga e Greyce Elias.
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CETEM e IBRAM
O projeto de lei apresentado pelo deputado Zé Silva durante o seminário foi construído a partir de um estudo sobre os minerais críticos e estratégicos do Brasil realizado pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
A pesquisadora do CETEM Lúcia Helena Xavier apresentou detalhes do estudo e destacou a importância do setor para o alcance das metas globais de redução da emissão de gases de efeito estufa. O documento (acesse AQUI) traz uma visão de longo prazo, conforme apontou Lúcia, com análise do cenário atual até 2030, como a conclusão da transição energética e, a partir de 2050, com as metas de carbono neutro.
“O Brasil já tem feito um bom trabalho para zerar suas emissões. Já temos minerais verdes, uma mercadoria de valor, mas que não está atingindo o seu potencial, uma vez que a precificação no mercado internacional ainda não está a contento”, alertou a pesquisadora.
O presidente do IBRAM, Raul Jungmann, foi taxativo ao abordar a urgência em expandir a oferta de minerais críticos: “Os minerais críticos são o novo petróleo”. Para ele, é necessário prestar atenção na geopolítica mineral, pois esses insumos estão ligados à soberania e segurança do país. “O mundo já se deu conta da importância estratégica do setor mineral”, explicou, citando o exemplo da China.
Poder Executivo
Para a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Ana Paula Bittencourt, a transição energética abre uma grande janela de oportunidades para o Brasil, que já possui diferenciais como a oferta para a sociedade de minérios produzidos de maneira limpa e responsável.
Um dos desafios apontados pela diretora está relacionado à indústria de refino e processamento de minerais da transição energética. Ana Paula reconhece que os países mais avançados na agregação de valor às suas cadeias produtivas foram os que tiveram apoio do governo. “Os estudos da secretaria vem mostrando que todos os países que resolveram investir em sua cadeia de transformação mineral ofereceram apoio ao setor, inclusive incentivos fiscais”, relatou.
Já o coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Carlos Omildo Colombo, apresentou o Plano de Transformação Ecológica, que busca trazer oportunidades e fomentar iniciativas sustentáveis, aumentar a produtividade do país e gerar empregos verdes e garantir ganhos compartilhados e justos.
“No âmbito do Plano de Transformação Ecológica, queremos incentivar a mineração de forma a desenvolver produtos verdes, de valor agregado, então a intenção é que esses incentivos fiquem no país e promovam o desenvolvimento local, as tecnologias locais”, informou o coordenador ministerial.
O Fundo de Investimento (FIP) em Minerais Estratégicos foi citado pelo gerente de Inteligência de Mercado de Indústria de Base e Extrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Márcio Henriques, como uma forma de fomento à produção mineral com apoio para pesquisa, inovação e sustentabilidade.
“É importante que o BNDES se prontifique a financiar essas cadeias de minerais críticos e estratégicos e o adensamento dessa cadeia no Brasil. A ideia não é apenas exportar produto primário, queremos exportar tecnologia”, defendeu Márcio.
Setor Mineral
A vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Sigma Lithium, Lígia Pinto, disse que Brasil precisa avançar no desenvolvimento do setor mineral, pois o mercado internacional tem uma grande demanda, devido à necessidade dos países em se descarbonizarem.
Ela apresentou principal produto da Sigma, o lítio verde de alta pureza produzido no Vale do Jequitinhonha, sem emissões de poluentes na atmosfera. “Somos uma empresa brasileira que está vendendo um produto verde, com zero uso de água potável, com água 100% recirculada ,sem barragem de rejeitos, sem químicos nocivos e com uso de energia limpa. Não há outra empresa do mundo que faz dessa forma”, destacou.
A CBMM é uma empresa que comercializa um grande portifólio de produtos de nióbio. No seminário, foi representada pelo seu gerente executivo do Programa de Baterias, Rogério Ribas, que falou do lançamento do primeiro ônibus elétrico do mundo com bateria de lítio e nióbio, feito em parceria entre a CBMM, Toshiba e Volkswagen Caminhões.
“Nós temos um programa dedicado às baterias, investimos cerca de R$ 80 milhões por ano. Este ano conseguimos lançar o ônibus elétrico urbano, da bateria de recarga ultrarrápida, de até 10 minutos, com autonomia de 120 km”, acrescentou Rogério.
Desde 2012, de acordo com o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), Henry Joseph Junior, o Brasil possui programas que orientam o setor de transporte em relação à redução de suas emissões.
De 2012 a 2017, teve o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar Auto). De 2018 a 2022, o programa Rota 2030, para desenvolver a cadeia produtiva relacionada a projetos inovadores. Por fim, foi sancionado este mês o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que incentiva a produção de automóveis mais sustentáveis e com menos emissões.
“Os três estão em andamento. Nenhum estabelece qual a tecnologia deve ser utilizada, mas todos nós sabemos que o mundo caminha para um setor de transportes elétricos. No Brasil, ainda temos mais uma oportunidade, que são os biocombustíveis”, avaliou Henry.
Terras Raras
Como representante da academia, o seminário contou com o professor de Engenharia Metalúrgica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Landgraf, que lamentou o fato de o Brasil já ter realizado a separação de terras raras no passado e desenvolvido tecnologia para produção de ímãs, tão importantes hoje na fabricação de veículos elétricos, turbinas eólicas e equipamentos industriais de alta eficiência e desempenho, porém não houve investimentos para dar continuidade e agora vai precisar recomeçar.
O professor explica que o Brasil possui reservas, capacidade técnica e o mercado final para esses ímãs, porém tem o desafio de desenvolver as cadeias produtivas. “Se não conseguirmos desenvolver a tecnologia de separação das terras raras, nunca vamos produzir imãs para turbinas eólicas, e temos demanda”, alertou.
