Em artigo publicado no jornal O Tempo, o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva, destaca os impactos negativos que a incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre a mineração pode trazer para a competitividade da indústria mineral brasileira e para o futuro do país.
O parlamentar ressalta que o setor mineral já enfrenta uma alta carga tributária, sendo o minério de ferro o mais tributado do mundo. Além disso, o setor contribui significativamente para a economia nacional, sendo responsável por grande parte do saldo positivo da balança comercial brasileira.
Zé Silva argumenta que a incidência do IS sobre a extração e exportação de bens minerais é incoerente e injusta, uma vez que os minerais são essenciais para a produção de tecnologias verdes e energias renováveis, fundamentais para a transição energética e o combate às mudanças climáticas.
Leia AQUI o artigo na íntegra e entenda por que a FPMin defende a não incidência do Imposto Seletivo sobre bens minerais estratégicos, visando garantir um ambiente regulatório estável e competitivo para a mineração sustentável no Brasil.