Tag: imposto seletivo
NOTA FPMin – VETO 7.25.023
Veto à não incidência do imposto seletivo na exportação A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) manifesta profunda preocupação com o veto interposto ao dispositivo que desonera as exportações de minerais do Imposto Seletivo. Trata-se de um elevado risco para a competitividade do setor mineral brasileiro e para a economia do país, pois viola o…
Frente Parlamentar em campanha contra a incidência do Imposto Seletivo na mineração
Com a campanha digital #NãoAoISNaMineração, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) divulga, semanalmente, informações sobre as consequências da incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre o setor mineral brasileiro. O objetivo da campanha é conscientizar a população e os legisladores dos riscos da proposta e barrar sua aprovação no Congresso Nacional. Segundo a FPMin, a…
Presidente da FPMin alerta que Imposto Seletivo na mineração compromete futuro do Brasil
Em artigo publicado no jornal O Tempo, o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva, destaca os impactos negativos que a incidência do Imposto Seletivo (IS) sobre a mineração pode trazer para a competitividade da indústria mineral brasileira e para o futuro do país. O parlamentar ressalta que o setor…
Diretor da FPMin destaca o papel estratégico do Brasil na transição energética global
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, o diretor da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) na Região Sudeste, deputado federal Arnaldo Jardim, aborda as oportunidades e obstáculos enfrentados pelo Brasil no contexto da transição energética global. O país possui um subsolo rico em minerais estratégicos e um vasto potencial de energia renovável, o que…
Para Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, Imposto Seletivo sobre minerais desestabiliza a economia do país
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se mobiliza no Congresso Nacional para que o Imposto Seletivo (IS) não incida sobre minerais estratégicos para o Brasil, como o minério de ferro, e nem sobre as exportações de bens minerais. A regulamentação da reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, tem gerado preocupação entre os membros…
Em artigo, presidente da FPMin alerta sobre impactos do imposto seletivo na indústria mineral
No cenário atual, no qual o Brasil se esforça para ser um dos líderes da transição energética global e diminuir sua dependência de fertilizantes importados, a aprovação do Imposto Seletivo (IS) sobre a mineração surge como um obstáculo. No artigo publicado pelo Diário do Comércio, o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado…
Frentes lançam projetos de regulamentação da Reforma Tributária
Projetos sobre Imposto Seletivo e Contratos a Longo Prazo foram apresentados nesta segunda-feira (18) pelos respectivos GTs da Coalizão das Frentes Produtivas, que realizaram debates na Câmara dos Deputados com os setores afetados de alguma forma pela reforma para produzir os textos. O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade/MG),…
“Quer aumento na arrecadação da mineração? Investe na ANM”, orienta presidente da FPMin
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) usou essa afirmação para argumentar que foi um equívoco a aprovação do imposto seletivo para mineração, pois, segundo ele, para aumentar a arrecadação do setor bastaria investir em modernização e recomposição orçamentária e de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM)….
Especialistas destacam incoerência do imposto seletivo para mineração
Durante o seminário do Grupo de Trabalho do Imposto Seletivo (IS), na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (1º), o advogado Bruno Toledo Checchia destacou que o minério exportado pelo Brasil já tem a maior carga tributária do mundo. De acordo com Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em uma análise da tributação de 12 minérios exportados…
FPMin vai conduzir debate sobre imposto seletivo nos trabalhos da Coalização das Frentes Produtivas
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), integra a Coalizão das Frentes Produtivas, criada para debater temas macro, como reforma tributária, administrativa e trabalhista. Os trabalhos da coalizão terão início na próxima quinta-feira (22/2). As discussões vão começar pelo assunto que deve movimentar todo o Congresso Nacional no…
