Projetos sobre Imposto Seletivo e Contratos a Longo Prazo foram apresentados nesta segunda-feira (18) pelos respectivos GTs da Coalizão das Frentes Produtivas, que realizaram debates na Câmara dos Deputados com os setores afetados de alguma forma pela reforma para produzir os textos.
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), ficou responsável pelo texto do projeto de lei complementar sobre imposto seletivo, a ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias.
“Estamos buscando soluções para reduzir a nossa dependência dos fertilizantes internacionais. Como vai combater a fome se onerar a mineração, que é de onde vêm os insumos para os fertilizantes?”, questionou o presidente da FPMin.
Para Zé Silva, outra preocupação é em relação à transição energética. Ao incidir sobre a mineração, o imposto seletivo vai prejudicar a produção de energias limpas. Segundo o deputado, o argumento da incidência do IS sobre os minerais não se sustenta, uma vez que eles são necessário para produzir energia limpa e o setor já paga royalties como forma de compensação financeira sobre a extração.
“É uma incoerência o Brasil trabalhar para ser protagonista da transição energética ao mesmo tempo em que coloca um imposto com intuito de desestimular o consumo e extração dos minerais”, afirmou.
O deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e diretor da FPMin na região Norte, e autor do texto sobre contratos de longo prazo.
Os projetos do GTs da Coalizão das Frentes Produtivas serão apresentados à medida que os grupos de trabalho encerram seus debates na Câmara.
Nas próximas semanas, serão apresentados projetos para regulamentar os itens da cesta básica e também uma proposta sobre os combustíveis.