Na reunião desta terça-feira (9), houve a expansão das coordenações temáticas da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin. A deputada Ana Paula Leão (PP/MG) ficou com o tema “Mineração do Basalto como Fertilizante” e a deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) com a coordenação da “Pesquisa Mineral”.
A deputada Ana Paula Leão falou sobre o 1º Polo de Agromineral Verde do Brasil, situado em Uberlândia, Minas Gerais. A parlamentar explicou que há mais de três anos estão sendo realizadas pesquisas com o basalto, um pó de rocha que funciona como remineralizador de solo.
“Fizemos experiência com soja e milho, grandes plantações de commodities, mas também fizemos com a agricultura familiar. Foi fantástico o resultado. Os produtores aumentaram sua produção, inclusive as áreas de pastagem”, destacou Ana Paula.
Responsável por fomentar o debate e apresentar propostas em relação à pesquisa mineral, a deputada Laura Carneiro lamenta que o Brasil não tenha investido no setor da mineração e isso tenha resultado em tantos casos de exploração ilegal de minérios.
“Há vinte anos, o Brasil era como a Austrália e Canadá no que diz respeito à mineração, no entanto eles cresceram 10 vezes mais do que nós pela absoluta falta de investimentos no setor. Poderíamos estar hoje produzindo e empregando muitas pessoas de forma legalizada se não tivéssemos tanta insegurança jurídica e tanta burocracia”, avaliou a parlamentar.
Os deputados Danilo Forte (União/CE) e Afonso Hamm (PP/RS), que não estavam presentes hoje, também foram empossados nas coordenações temáticas “Mineração como Pilar para Energia Solar e Eólica” e “Mineração de Carvão”, respectivamente.
Transporte Ferroviário
A deputada Ana Paula também falou da necessidade de estimular novamente o transporte ferroviário no Brasil. Dessa forma será possível levar o produto de uma única vez ao seu destino, economizando no frete para o produtor e o alimento pode chegar na mesa do cidadão com um valor menor.
“Nós já estivemos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conversando sobre esse assunto, pois precisamos viabilizar a produção em larga escala e o escoamento desse produto para termos uma agricultura verde e autossustentável”, afirmou.
Ratificando o discurso da deputada Ana Paula, o deputado Domingos Sávio (PL/MG) ressaltou a importância da FPMin para chamar a atenção para a importância do tema e defendeu que o país precisa de ferrovias que liguem o Centro-Oeste, Norte de Minas e Sul da Bahia.
Industrialização
Após conhecer o setor siderúrgico de Taiwan e China, o deputado José Rocha (União/BA), vice-presidente da FPMin na Câmara, chegou a conclusão que é urgente uma nova industrialização para que o Brasil possa produzir os produtos consumidos aqui e se torne mais independente das importações.
“Nós não podemos exportar minério de ferro e importar trilho para construção das nossas ferrovias. A verticalização da indústria do setor mineral é muito importante para agregar valor aos produtores e à nossa economia”, disse José Rocha.
Missões Técnicas
Outra pauta da reunião foi a realização de uma missão técnica em Araxá, Minas Gerais, para conhecer a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), uma empresa de mineração, metalurgia e tecnologia.
“Estaremos conhecendo a planta de nióbio da CBMM, a convivência deles com a comunidade e também com preservação ambiental”, explicou o deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da FPMin
Audiências Públicas
O deputado Zé Silva falou sobre a participação da FPMin nas audiências públicas da próxima quarta (10/5), na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Finanças e Tributação e a de Minas Energia realizarão, conjuntamente, debates sobre “A Exploração de Minério de Lítio no Vale do Jequitinhonha”.
Já a Comissão de Minas e Energia vai se debruçar sobre “A Mineração no Contexto da Reforma Tributária”, tema que foi pauta na reunião da FPMin do dia 26 de abril, com a apresentação do ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Clique aqui para ver a apresentação Reforma Tributária