O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, anunciou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizará o repasse de R$ 465 milhões em royalties para estados e municípios mineradores na segunda-feira (24). Com isso, 2.158 municípios mineradores serão beneficiados.
Devido a problemas técnicos na ANM, os municípios e estados mineradores estavam sem receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), ou royalty da mineração, desde 29 de maio. Os valores referentes ao mês corrente serão creditados nas contas das prefeituras na segunda-feira. Quanto ao mês anterior, a ANM está trabalhando para resolver as inconsistências o mais rápido possível, conforme informado pelo presidente da FPMin.
O deputado Zé Silva ressalta a importância da CFEM como uma das principais fontes de recursos para diversos municípios. Ele continuará acompanhando a situação junto à ANM e já recebeu a informação de que os repasses referentes ao mês anterior serão realizados o mais breve possível.
A CFEM é uma contrapartida financeira destinada aos estados e municípios onde ocorre a mineração, bem como aos municípios afetados pela atividade, mesmo que não ocorra em seus territórios. A União fica com 10% desse recurso para ser repassado a alguns entes públicos, incluindo a ANM, cuja cota-parte tem sido contingenciada desde a sua criação.
*Municípios afetados pela mineração*
O deputado Zé Silva explicou que, em relação aos municípios afetados pela mineração, os repasses ainda dependem da publicação de um decreto do Ministério de Minas e Energia, regulamentando a distribuição.
Sobre o assunto, o presidente da FPMin deu entrevista ao Brasil 61: https://brasil61.com/n/anm-deve-repassar-r-465-milhoes-de-royalties-a-estados-e-municipios-mineradores-nesta-segunda-feira-24-bras239013