Com a proximidade da retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, prevista para esta semana, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) reforçou o apelo pela aprovação urgente da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O tema foi um dos destaques do Seminário LIDE – Mineração, realizado na quarta-feira (30), em São Paulo.
Durante o evento, o presidente da FPMin, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), defendeu que a proposta seja votada ainda neste semestre. Ele participou do painel “Mineração e transição energética: o papel do Brasil e a geopolítica mineral”, e destacou que o texto do projeto já foi alinhado com o governo federal. A expectativa é que a proposta seja apresentada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com pedido de tramitação em regime de urgência.
“Precisamos transformar a riqueza do subsolo em oportunidades de desenvolvimento sustentável para o Brasil. Os minerais críticos são essenciais para a transição energética, a segurança alimentar e as novas tecnologias. Queremos aprovar essa política antes da COP30, consolidando o Brasil como protagonista na agenda global”, afirmou Zé Silva.
O Projeto de Lei 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, é de autoria de Zé Silva e tem como relator o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da Região Sudeste da FPMin. Ele também participou do seminário, no painel “Ambiente de investimentos, tendências e novas oportunidades no setor mineral no Brasil”, onde defendeu a modernização do marco regulatório da mineração.
“Precisamos de uma política de Estado para os minerais que vão sustentar a nova economia mundial. Essa é uma agenda de soberania nacional”, completou o relator.
O deputado ressaltou ainda que o Congresso está atento às demandas do setor e destacou que a proposta fortalece o diálogo entre governo, empresas e sociedade.
O Seminário LIDE – Mineração foi realizado em São Paulo, e reuniu empresários, representantes do governo, especialistas e autoridades públicas. Com o tema “O futuro da mineração no Brasil”, o evento promoveu debates sobre os desafios e oportunidades para fortalecer o setor mineral com responsabilidade, inovação e sustentabilidade.
PL 2.780/2024: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos