A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realizou nesta quarta-feira, 20, um encontro com membros da diretoria e convidados. Na pauta, foi possível conhecer as atividades do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e suas demandas; ouvir o secretário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o programa “União com municípios pela redução do desmatamento e de incêndios florestais na Amazônia”; e alinhar a realização da próxima missão técnica da Frente.
O presidente da FPMin, deputado federal Zé Silva, destacou que o desenvolvimento tecnológico é fundamental tanto para posicionar estrategicamente o país na questão da transição energética, quanto para a produção de fertilizantes nacionais, reduzindo a dependência da agricultura brasileira dos mercados internacionais. Por isso, o colegiado passa a abraçar a causa de fortalecimento do Cetem.
“Assim como é um desafio a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que nós estamos lutando por ela, passa também a ser um compromisso da Frente a busca por recursos para o Cetem, para dar musculatura ao desenvolvimento de tecnologia e inteligência para uma mineração sustentável em nosso país”, disse Zé Silva.
Cetem
O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), único instituto de pesquisa público no Brasil que atua no desenvolvimento de tecnologias para o uso sustentável dos recursos minerais, teve suas conquistas e desafios apresentados pela diretora Silvia França.
Duas temáticas abordadas pela diretora em sua apresentação estão diretamente ligadas às pautas trabalhadas pela FPMin: produção de energias limpas, por meio da transição energética; e segurança alimentar, com oferta e fertilizantes e remineralizadores nacionais.
“Fala-se muito, hoje, dos minerais estratégicos para a questão da transição energética. Dos 14 minerais estratégicos mais falados mundialmente, o Brasil produz 60% deles, então temos uma grande oportunidade de desenvolver o país, alavancar tecnologia e aumentar a cadeia produtiva nacional”, destacou Silva.
Apesar dos avanços e do potencial do Cetem, Silvia mostrou que o orçamento para pesquisa está muito aquém quando comparado com outros países, mais ainda para um país que deseja ser protagonista da transição energética.
Assim como a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Cetem também tem direito a uma cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties pagos pela mineradoras. A cota seria de de 1,8% da arrecadação anual, porém a Lei 13.450/17 vem sendo descumprida nesse sentido ao longo dos anos.
Programa para redução do desmatamento
André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), apresentou o programa lançado por meio do Decreto 11.687/23, chamado “União com municípios pela redução do desmatamento e de incêndios florestais na Amazônia”.
O projeto destina cerca de R$ 600 milhões, até 2025, para ações de monitoramento e controle, regularização fundiária e ambiental e atividades produtivas sustentáveis compatíveis com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
“Nós estamos inaugurando um modelo diferente de política. Vamos destinar R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e transferir aos municípios a partir de desempenho de redução de desmatamento. É uma lógica de pagamento por serviços ambientais”, explicou o secretário.
Missão Técnica Coogavepe/Fecomin
A Frente recebeu Humberto Paiva, assessor de relações institucionais e governamentais da Federação das Cooperativas Mineral de Mato Grosso (FECOMIN), da qual faz parte a Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto (COOGAVEPE).
Humberto falou sobre as ações de sustentabilidade realizadas no garimpo de ouro em Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, onde, no mês outubro, parlamentares da FPMin realizarão uma missão técnica para acompanhar de perto as práticas apresentadas.
Parlamentares e Convidados
A reunião foi realizada no Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), parceiro da FPMin, e teve a presença do presidente Raul Jungmann; do diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin; dos membros da diretoria da FPMin: vice-presidente, deputado José Rocha; diretor da região Norte, deputado Joaquim Passarinho; diretor de relações institucionais, deputado Keniston Braga; e o coordenador no tema de rochas ornamentais, deputado Evair de Melo; além dos convidados da presidência da FPMin, Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da ANM, e a deputada Marussa Boldrin.