O deputado federal Zé Silva (Solidariedade–MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), participará nesta quinta-feira (4) da abertura do I Congresso Brasileiro de Direito da Mineração, que será realizado na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte.
O evento acontece nos dias 4 e 5 de dezembro e será a primeira iniciativa nacional dedicada exclusivamente à análise jurídica, institucional e regulatória do setor mineral brasileiro.
O congresso reunirá especialistas, juristas, pesquisadores, gestores públicos, estudantes e representantes do setor mineral para discutir os desafios atuais e as práticas que fortalecem uma mineração mais responsável e alinhada às demandas do século 21.
Na programação de abertura, Zé Silva dividirá o painel com João Marcos Pires Camargo, diretor de Planejamento e Política Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME). Os convidados conduzirão a conferência “O futuro da mineração responsável”, que abrirá oficialmente o encontro. A sessão também marcará o lançamento do livro Direito, Mineração e Meio Ambiente: Debates Contemporâneos, organizado pelos professores Leonardo Alves Corrêa e Thiago Passos de Castro e Santos.
Para o deputado, o congresso reforça a importância de aproximar academia, governo e setor produtivo. “O evento mostra como é fundamental unir conhecimento técnico e visão de futuro. Discutir o futuro da mineração responsável significa incorporar ciência, inovação e boas práticas ao centro das decisões. Precisamos de um setor capaz de gerar desenvolvimento, sempre alinhado ao cuidado ambiental e às demandas sociais do século 21”, afirma.
A programação seguirá na sexta-feira (5), das 9h às 17h, com a apresentação de trabalhos científicos selecionados. Os grupos temáticos tratarão de temas como regulação setorial, instrumentos econômico-financeiros da mineração, minerais críticos e estratégicos, regulação ambiental, licenciamento, política mineral, governança do território e relações com comunidades.
O evento também pretende consolidar o EcoJusLab, laboratório da Faculdade de Direito da UFMG, como um espaço permanente de produção científica e debate qualificado sobre o Direito da Mineração. A iniciativa reforça o papel da universidade na construção de análises consistentes e contribui para o aprimoramento do marco regulatório do setor, aproximando academia, sociedade e agentes públicos e privados envolvidos na atividade mineral.