Após enfrentar obstrução na semana passada, CME pode deliberar requerimentos para debater temas afetos à mineração
Na quarta-feira (02/04) às 10h, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza reunião deliberativa com 19 itens em pauta, a maioria deles requerimentos.
Merecem destaque requerimentos apresentados por parlamentares-membros da diretoria da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), como o REQ 8/2025 CME, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), Coordenador de Rochas Ornamentais da FPMin, que convida o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2025; o REQ 9/2025 CME, de autoria do Deputado Keniston Braga (MDB/PA), Diretor de Relações Institucionais da FPMin, que objetiva a realização de audiência pública para debater o cenário público da mineração no Brasil; e o REQ 10/2025 CME, de autoria do Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), Diretor da Região Norte da FPMin, cuja finalidade é a realização de audiência pública para debater de forma ampla e transparente a situação atual da Agência Nacional de Mineração (ANM), em termos de estrutura, orçamento, capacidade técnica e defasagem salarial.
CMADS pode votar convites ao Presidente da COP 30 e ao Secretário Extraordinário para debater a organização do evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados poderá apreciar, na quarta-feira (02/04), no Plenário 02, o REQ 20/2021 CMADS e REQ 21/2025 CMADS, de autoria do Deputado Junio Amaral (PL/MG) que convidam o Presidente da COP30, André Corrêa do Lago e o Secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia da Silva, para debaterem as preparações, coordenações, promoções, organização, gestão e gastos públicos do evento.
CFT pode votar requerimento para debater a imposição de tarifas dos Estados Unidos aos produtos brasileiros
Consta da pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), com reunião deliberativa agendada para quarta-feira (02/04) às 10h no Plenário 04, o REQ 15/2025 CFT, de autoria do presidente da comissão, Deputado Rogério Correia (PT/MG), que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os impactos à economia brasileira frente ao aumento das taxações impostas pelo Governo dos Estados Unidos da América.
Entre os convidados estão as confederações nacionais da Indústria e da Agropecuária, além do Instituto Aço Brasil.