Comissão de Minas e Energia debate cenário público da mineração no Brasil
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), o papel e as ações dos órgãos públicos competentes na área de mineração no Brasil.
O deputado Keniston Braga (MDB/PA), Diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) é o proponente da audiência pública. O objetivo é que o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentem os avanços e os desafios na gestão dos recursos minerais e ambientais do país.
O deputado acrescenta que a realização da audiência permitirá à comissão e ao Congresso Nacional um melhor entendimento das questões relacionadas à mineração no Brasil, contribuindo para a elaboração, discussão e votação de propostas legislativas sobre o tema.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14.