Comissão de Minas e Energia da Câmara debate minerais críticos e estratégicos na Amazônia
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (21) audiência pública conjunta com a Comissão de Amazônia e dos Povos Originários (CPOVOS) para debater a Política Nacional de Minerais Estratégicos com ênfase na Amazônia e suas implicações para soberania, desenvolvimento regional e proteção socioambiental.
A iniciativa é dos deputados Jadyel Alencar (REPUBLICANOS/PI) e Defensor Stelio Dener (REPUBLICANOS/RR) e, segundo os autores, a audiência objetiva a discussão dos critérios de soberania e segurança nacional aplicáveis à exploração de minerais críticos e estratégicos na região amazônica, as salvaguardas socioambientais necessárias na Amazônia, com respeito às comunidades locais e aos povos originários; a logística estratégica envolvida, entre outros assuntos.
Estão confirmados no debate representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Serviço Geológico do Brasil (SGB), do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e acadêmicos.
O evento acontecerá às 16h, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados.