Brasília recebe 3ª Edição do Prêmio Municípios Mineradores
Nesta segunda (18) às 14h acontece, no auditório do Ministério de Minas e Energia (MME), a entrega do Prêmio Municípios Mineradores 2026. Iniciativa do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e da Agenda Pública, conta com os apoios do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Com o tema “Minerando Futuros”, a iniciativa reconhece municípios que utilizam a mineração como motor de desenvolvimento, promovendo melhorias na governança, na oferta de serviços públicos e na qualidade de vida da população.
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Plenário pode apreciar Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert)
A Câmara dos Deputados poderá apreciar, nesta semana, o PL 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
Em síntese, o projeto amplia a oferta de incentivos fiscais ao setor, incluindo suspensão e posterior conversão em alíquota zero ou isenção de tributos como PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação para empresas que implantem, ampliem ou modernizem unidades de produção de fertilizantes e insumos.
O projeto também prevê a simplificação de procedimentos tributários e benefícios para importação de serviços e equipamentos, com incentivos à matéria-prima.
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) apoia a iniciativa e considera a aprovação da matéria estratégica para sanar a dependência do Brasil de insumos importados, contribuindo para a garantia da soberania tecnológica na área dos fertilizantes e para a segurança alimentar.
CFT da Câmara debate política nacional para terras raras e minerais críticos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), às 14h, audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos.
O debate atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT/MG) e contará com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Serviço Geológico do Brasil (SGB), do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), entre outros.
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