Presidente da FPMin debaterá desafios da agenda de minerais estratégicos para o Brasil em evento do Correio Braziliense
O Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Deputado Federal Zé Silva (Solidariedade/MG) participará, nesta terça-feira (13) às 9h30, como painelista do evento promovido pelo jornal Correio Braziliense e o Instituto Escolhas intitulado “Os desafios da agenda de minerais estratégicos para o Brasil”.
O Talks promoverá um debate essencial sobre minerais críticos e estratégicos, suas implicações para o Brasil e o mundo, e sobre as soluções para enfrentar a extração ilegal de ouro.
A ocasião reunirá especialistas, representantes do setor, autoridades públicas e sociedade civil para discutir os principais temas relacionados ao setor de mineração e à agenda socioambiental no Brasil, em um momento em que o país se prepara para sediar a COP 30.
O evento ocorrerá no auditório do Correio Braziliense, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG) a partir das 9h. Confira aqui a programação completa do evento.
Senado avança na apreciação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Nesta semana no Senado Federal, embora diversos senadores estejam em compromissos no exterior, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reunirá nesta terça-feira (13) a partir das 9h para finalizar a discussão do PL 2159/2021, que Institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Na sequência, a expectativa é de que seja concedida vista ao relatório apresentado na semana passada pelo Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Na versão mais recente do relatório foi suprimido dispositivo que que excluía a mineração de sua abrangência. A mudança garante maior segurança jurídica e reforça o caráter geral da nova legislação ambiental.
A deliberação da proposta deverá acontecer no dia 20 de maio, conforme acordo
firmado entre os parlamentares.