A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) trabalha pelo fortalecimento das instituições essenciais para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro. Nossa atuação prioritária tem sido o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), peça-chave para a regulação e fiscalização eficiente do setor.
Em 2024, tivemos avanços significativos na estruturação da ANM, incluindo novos investimentos, um reforço na estrutura e a equiparação salarial com outras agências reguladoras. Em breve, teremos a realização de um concurso com 220 vagas. Apesar desses progressos, ainda há muito a ser feito para dotar a ANM de uma estrutura moderna e compatível com a dimensão do setor que ela regula.
Por isso, apresentamos o PLP 149/2022, que proíbe o contingenciamento dos recursos da CFEM destinados à ANM. Esta medida visa garantir à Agência os recursos necessários para cumprir sua missão de forma eficaz, promovendo uma mineração mais responsável e segura.
Além da ANM, a FPMin defende o fortalecimento de instituições de pesquisa como o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM). Parceiro na elaboração do PL 2870/2024, que institui a Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos, o CETEM é fundamental para o desenvolvimento de tecnologias e inovações no processamento de minérios e minerais.
Nosso compromisso é com uma mineração que alie desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental e benefícios sociais, apoiada por instituições fortes e eficientes.
Este é apenas um dos #EixosPrioritáriosFPMin. Acompanhe nossas postagens para conhecer todas as prioridades de nossa atuação! Estamos também nas redes sociais: