Parlamentares da FPMin defendem segurança jurídica e competitividade para o setor
O setor produtivo de rochas ornamentais do Brasil foi tema de sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (11). A homenagem foi proposta pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), diretor de Rochas Ornamentais da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), e conduzida pelo deputado Da Vitoria (PP-ES), coordenador de Logística da Frente. O evento reuniu parlamentares, representantes do Executivo, entidades do setor e empresários, em reconhecimento à relevância econômica e estratégica da cadeia produtiva.
O setor de rochas naturais figura entre os principais protagonistas globais do segmento. O Brasil é o quarto maior produtor mundial e o quinto maior exportador, com participação de cerca de 7% no comércio internacional. Em 2025, o setor registrou exportações de US$ 1,48 bilhão — crescimento de 17,5% em relação ao ano anterior — com embarques para 132 países. Os Estados Unidos permanecem como principal destino das vendas externas.
Durante a sessão, Evair de Melo destacou o papel histórico e econômico do setor, especialmente para o Espírito Santo, maior polo exportador do país. “Falar do setor de rochas naturais é falar de uma das mais sólidas histórias de crescimento do Espírito Santo e do Brasil. Quando o país construía Brasília, foi no solo capixaba que se abriram jazidas de mármore que ajudaram a erguer a nova capital”, afirmou.
O parlamentar lembrou que parte do mármore utilizado no Palácio do Itamaraty tem origem capixaba, símbolo — segundo ele — da conexão histórica entre o setor e a construção institucional do país. “A diplomacia brasileira está literalmente edificada sobre a força capixaba. É uma marca que permanece como patrimônio cultural e econômico”, disse.
Evair ressaltou ainda que a cadeia produtiva gera cerca de 480 mil empregos diretos e indiretos, movimenta logística, portos e serviços e impulsiona o desenvolvimento do interior dos estados produtores. “O setor se modernizou, investiu em tecnologia e sustentabilidade. Hoje exportamos valor agregado e competimos nos mercados mais exigentes”, declarou.
O deputado também defendeu políticas públicas voltadas à competitividade. “A equalização do IPI das rochas naturais em relação ao porcelanato foi decisiva para ampliar exportações. Agora precisamos avançar em logística, capacidade de carga e modernização regulatória, mantendo a responsabilidade ambiental”, afirmou.
Ao conduzir a sessão, Da Vitoria enfatizou a articulação política da FPMin e o papel do setor no comércio internacional. “Estamos falando de uma cadeia produtiva presente em todo o país, que leva o nome do Brasil para mais de 130 mercados. É um setor estratégico que gera emprego e fortalece nossa balança comercial”, disse.
Segundo o parlamentar, a homenagem reforça o compromisso institucional com quem produz. “O setor não pede privilégios — pede previsibilidade e segurança jurídica para continuar investindo e gerando renda”, afirmou.
Sustentabilidade e política mineral
Representando o Ministério de Minas e Energia, a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, destacou a relevância do setor mineral brasileiro, que em 2025 registrou faturamento superior a R$ 290 bilhões e arrecadação acima de R$ 90 bilhões em tributos. “O setor mineral é estratégico para o país. No caso das rochas naturais, celebramos um segmento que alia agregação de valor, inovação e sustentabilidade”, afirmou.
Ela ressaltou a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, com participação de 18 ministérios, voltado ao fortalecimento da segurança jurídica e da infraestrutura. “Cada tonelada exportada leva nossa riqueza geológica e retorna em desenvolvimento para a sociedade”, disse.
Espírito Santo lidera exportações
O Espírito Santo concentra cerca de 78% do valor exportado pelo setor, com aproximadamente US$ 1,2 bilhão em vendas externas em 2025, além de responder por parcela significativa dos empregos da cadeia produtiva. Minas Gerais, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte também se destacam como polos produtivos.
Além da dimensão econômica, representantes destacaram avanços em sustentabilidade, como o reaproveitamento de mais de 95% da água utilizada no processo produtivo, iniciativas de economia circular e o uso de subprodutos na construção civil.
A sessão contou com a participação de entidades como a Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas), Sindirochas, Sinrochas, Simagran, Cetemag e Rochativa — instituições que representam a base produtiva, tecnológica e social do setor.
Também estiveram presentes o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e o diretor da região Norte da Frente, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reforçando a articulação política em torno do fortalecimento do setor mineral no país.