A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) se reuniu, nesta quarta-feira (28), para debater as propostas em tramitação no Congresso sobre a rastreabilidade do ouro. Como encaminhamento da discussão, o presidente da FPMin, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), vai alinhar uma audiência com o relator do projeto de rastreabilidade do governo (PL 3025/23), deputado Marx Beltrão (PP/AL), para apresentar as propostas do colegiado.
Os parlamentares da FPMin são, em sua maioria, de regiões mineradoras. Por isso, o deputado Joaquim Passarinho, diretor da FPMin na região Norte, defende que é importante que a Frente seja ouvida em assuntos relativos à mineração, seja industrial ou de pequeno porte.
“Precisamos nos posicionar fortemente sobre os projetos relativos à mineração no Congresso. Tem muita gente legislando sem conhecimento dos temas que nós discutimos com propriedade na FPMin. Nós que conhecemos de perto a realidade dos nossos municípios, representamos a nossa população e precisamos ser ouvidos”, destacou Passarinho.
Para discutir o assunto, a FPMin recebeu Alex Macedo do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e Gilson Camboim, presidente da Coogavepe (Cooperativa de Garimpeiros de Peixoto de Azevedo), localizada no Mato Grosso. Eles falaram da importância da rastreabilidade do outro para os garimpeiros que trabalham na legalidade e defenderam medidas de fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM).
“Três medidas são fundamentais quando se trata de combate ao garimpo ilegal: fortalecimento da ANM, incentivo ao cooperativismo mineral e implementação das ações para rastreabilidade do ouro brasileiro”, defendeu Zé Silva, presidente da FPMin.
Em agosto de 2023, a Frente realizou um seminário para ouvir instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil sobre a produção, comercialização, certificação, rastreabilidade e regulamentação do ouro. Em julho, o colegiado se reuniu com Leonardo Abdias, diretor de Inovação e Mercado da Casa Da Moeda do Brasil (CMB), que falou das iniciativas tecnológicas para a rastreabilidade do ouro brasileiro.
Diversos membros da diretoria da Frente participaram da reunião desta quarta, como o vice-presidente da FPMin no Senado, senador Zequinha Marinho (Podemos/PA), a deputadas Greyce Elias (Avante/MG) e Maria Arraes (Solidariedade/PE), os deputados Keniston Braga (MDB/PA), Augusto Coutinho (Republicanos/PE), Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), Diego Andrade (PSD/MG), a deputada convidada Sílvia Waiãpi (PL/AP) e representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da ANM.