Nesta terça-feira, 19, na última reunião do ano, foram apresentados o balanço da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), e as conquistas dos nove meses de trabalho do colegiado.
Ao longo desse tempo, foram realizados mais de 18 eventos, entre missões técnicas, reuniões, audiências públicas e seminários, além de duas premiações e participações de destaque em quatro grandes eventos pelo Brasil e pelo mundo, incluindo a COP 28.
O presidente contou que uma das grandes conquistas foi ter conseguido mudar a pergunta que lhe faziam muito no início do ano: de “existe mineração sustentável?” para “como é feita a mineração sustentável?”. “Só essa mudança já fez valer a pena a criação da Frente”, avaliou.
O diretor de Relações Institucionais, Keniston Braga (MDB/PA), chamou a atenção para a diversidade nas reuniões da Frente. “A mineração é um ambiente masculino e ver tantas mulheres debatendo esse tema nos dá a certeza de que encontraremos a solução para os desafios da mineração sustentável muito mais rapidamente”, disse o parlamentar.
Defensor de uma nova industrialização do Brasil, o vice-presidente da Frente, deputado José Rocha (União/BA), defendeu que os produtos da mineração devem ser processados no país e exportados com valor agregado.
“O minério não tem mais de uma safra, mas tem uma safra única longa e novas tecnologias aparecem a todo momento para fazermos cada vez mais melhor aproveitamento desses minérios, por isso precisamos de avanços na nossa indústria para agregar valor aos nossos insumos”, destacou.
O diretor da FPMin na região Sul, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), traçou um paralelo entre a situação vivida pelo agronegócio, quando tinha uma visão muito negativa no meio político e perante à sociedade, e o momento que ainda vive a mineração.
“Todo mundo atacava o agro, criminalizavam a atividade, mas na hora de confraternizar e se reunir à mesa, só tinha produtos do agro. O mesmo acontece agora com a mineração, criminalizam a atividade, mas tudo que usam tem produtos da mineração, é o café, a xícara, os eletrodomésticos, as paredes, o chão e o teto das residências”, justificou e convidou a Frente para começar a comunicar da “casa para a mineradora”, não o contrário.
Também prestigiaram a última reunião, a deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), além da participação de Daniel Vieira, gerente executivo da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM); Daniel Pollack, superintendente de arrecadação da Agência Nacional de Mineração (ANM); Érica Abe, diretora de Reputação e Relacionamento da Oficina Consultoria; Juliana Noronha, gerente institucional da Alcoa Brasil; Rinaldo Mancin, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); e João Hummel, diretor executivo da Action Relações Governamentais.
Saiba mais sobre a atuação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável em 2023:
#ANMForteJá
Logo no início das atividades, foi lançada a campanha #ANMForteJá, destacando uma das pautas prioritárias da Frente: a estruturação da Agência Nacional de Mineração, que foi tema de artigo do presidente Zé Silva no Jornal de Brasília, de diversas reuniões, de audiência pública na Comissão de Minas e Energia e de articulações junto à agência, sindicato da categoria e ao governo federal.
“Nós precisamos regularizar a situação da mineração no Brasil. Está tudo atrasado. A gente cobra a ANM, mas ela não tem braço, não força para atender. Vamos continuar firme no propósito de ajudar nosso estado, nosso país, a fazer a mineração sustentável e legal”, declarou o senador Zequinha, logo após reunião com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar sobre a situação da ANM.
Conhecimento Geológico
Outro tema abordado dentro da Frente é a necessidade de ampliação do conhecimento geológico. O deputado Joaquim Passarinho, diretor da Frente na região Norte, falou sobre o assunto em artigo no jornal O Liberal. Foi realizado também um webinar com o tema conhecimento geológico com a presença do Serviço Geológico do Brasil, representantes da academia e do mercado, e o seminário que debateu o Projeto de Lei 5424/23, de autoria do presidente da FPMin, que estabelece mecanismos de estímulo ao financiamento da pesquisa mineral.
Insumos minerais para agricultura
Os fertilizantes, os remineralizadores de solo, como o pó de basalto e suas diversa aplicações, e a segurança alimentar permearam diversos debates da Frente, inclusive debatidos no seminário “Fertilizantes: uma questão estratégica para o Brasil”, que tratou sobre a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) e o fortalecimento da indústria nacional desses insumos.
“O nosso potássio, para ser explorado, é mais caro que comprar de fora. Mas ele é fundamental. Então, nossas jazidas de potássio têm que estar prontas para ser extraídas, a qualquer hora, não importa se é caro ou barato, é estratégico”, disse Alceu Moreira, diretor da FPMin na região Sul, na ocasião.
Transição Energética
Com a presença do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), da CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral-Gardner, e do secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio, a FPMin discutiu a transição energética e a presença de minerais estratégicos no Brasil.
A Frente também teve suas mensagens levadas para COP 28, em Dubai, pelo presidente Zé Silva, que teve oportunidade de falar da sinergia entre mineração e agro, de como o Brasil já é um grande produtor de energias limpas, mas que precisa expandir seu conhecimento geológico e de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
CFEM
Há, dentro da Frente, uma preocupação em relação à transparência e boa gestão da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), uma contraprestação paga pelas mineradoras à União, estados e municípios onde ocorre a atividade mineral ou que são afetados por ela.
No seminário CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal abordou o tema, além disso, o presidente Zé Silva apresentou o Projeto de Lei 2138/22, que vincula a utilização da CFEM estritamente para modificação da base produtiva do município. Assim, fica mais fácil a fiscalização e a redistribuição dos benefícios econômicos gerados pela exploração mineral, sem gerar minério-dependência, melhorando a qualidade de vida das comunidades e promovendo a implementação de projetos sociais e ambientais.
Eventos e Premiações
Como presidente da Frente, o deputado Zé Silva participou do debate Caminhos do Ouro, sobre a rastreabilidade do ouro no Brasil, do jornal Correio Braziliense, e, junto com a deputada Laura Carneiro, coordenadora do tema pesquisa mineral da Frente, levou as mensagens da Frente da Mineração Sustentável para Brasmin (Encontro Nacional de Pesquena e Média Mineração), em Goiânia.
Na Exposibram, o presidente e o vice-presidente Zequinha Marinho (Podemos/PA), além do diretor da região Norte, deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), e o diretor de Relações Institucionais da Frente, deputado Keniston Braga (MDB/PA), foram homenageados em nome de todos os membros pelo trabalho realizado pela FPMin. Pouco depois, Zé Silva, junto com o deputado Arnaldo Jardim, diretor da Frente na região Sudeste, receberam o prêmio do júri especializado do Prêmio Congresso em Foco como um dos 10 melhores parlamentares da Câmara dos Deputados, entre os 513.
Missões Técnicas
Foram realizadas três missões técnicas, que são visitas in loco para conhecer boas práticas de mineração. Em 2023, foi possível conhecer o trabalho da CBMM, em Araxá (MG), em relação à segurança de barragens e projeto inovador com adição de nióbio às baterias de íon-lítio. A Sigma Lithium, no Vale do Jequitinhonha (MG), que produz o lítio verde triplo zero, também recebeu a FPMin, além da Coogavepe (Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto), em Mato Grosso, reconhecida como uma das maiores cooperativas de garimpeiros do Brasil e referência de trabalho para outras cooperativas.
A FPMin tem como objetivo promover uma mineração mais sustentável, a fim de posicionar o setor mineral brasileiro entre as referências globais de sustentabilidade, impulsionando a transição energética, o desenvolvimento econômico e social e a segurança alimentar mundial. Já em fevereiro, de acordo com o presidente da Frente, um novo plano para 2024 começará a ser desenhado.
Assista AQUI ao Manifesto FPMin.