Na quarta-feira (14), na reunião da Frente da Mineração Sustentável – FPMin, os parlamentares se comprometeram com a intensificação das ações da campanha #ANMForteJá. Dessa forma, o presidente da frente, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), pretende promover uma grande mobilização nacional de prefeitos dos 2.600 municípios mineradores e/ou afetados e das bancadas federais dos estados mineradores para articular junto ao Executivo soluções para estruturação urgente da Agência Nacional de Mineração (ANM).
No Congresso Nacional, o trabalho de conversar com parlamentares para a derrubada dos vetos nº 5 e nº 64 continua. Os vetos estarão na pauta da próxima sessão do Congresso, ainda sem data definida. Os vetos tratam da recomposição salarial e de pessoal da ANM, além da reativação do Fundo Nacional da Mineração (FUNAM), destinado ao financiamento das atividades da ANM e ao incentivo de estudos e projetos de pesquisa relacionados ao desenvolvimento tecnológico e inovação do setor mineral, entre outros.
A ANM entrou em funcionamento em 2018, mas, de acordo com representantes da autarquia, está com defasagem remuneratória desde então e, por causa disso, sofre uma intensa evasão de servidores a cada ano. Informações apresentadas no relatório da agência, indicam que 2.121 cargos estão vagos e apenas 664, ocupados. Recentemente, a agência foi inserida na lista de alto risco para Administração Pública Federal do Tribunal de Contas da União, por não ter estrutura mínima para cumprir suas atribuições.
Em 29 de maio, os servidores da ANM entraram em greve por equiparação salarial com outras agências reguladoras, melhores condições de trabalho e a valorização dos servidores. Todas as atividades haviam sido paralisadas, porém, no dia 31/5, acordaram com o governo a retomada das atividades essenciais, como a fiscalização de barragens.
O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, compareceu à reunião e também defendeu esforços concentrados em prol da ANM. Participaram, ainda, os deputados José Rocha (União/BA), Joaquim Passarinho (PL/PA), Laura Carneiro (PSD/RJ), Pedro Aihara (Patriota/MG), Keniston Braga (MDB/PA), Da Vitória (PP/ES) e Danilo Forte (União/CE).
Novas coordenadorias
Ainda, na reunião da quarta-feira (14), os deputados Danilo Forte e Da Vitória tomaram posse nas novas coordenações temáticas da diretoria. Forte assumiu a coordenadoria de Energias Renováveis na Transição Energética e Da Vitória, a coordenadoria de Logística na Mineração.
Danilo Forte ressaltou que a cobrança do mundo é por energias limpas e redução das emissões de carbono na atmosfera e que o Brasil tem potencial de se destacar neste cenário. “A China é a maior fabricante de painéis solares do mundo, mas a matéria-prima essencial que são as terras raras saem daqui”, explicou o deputado.
Rastreabilidade do ouro
A reunião também teve a presença Leonardo Abdias, diretor de Inovação e Mercado da Casa Da Moeda do Brasil (CMB), que falou das iniciativas tecnológicas para a rastreabilidade do ouro brasileiro. Leonardo explicou que os principais problemas em relação à cadeia do ouro é o garimpo ilegal, a sonegação e subdeclaração, o descaminho e a compra e venda irregular do minério.
Por outro lado, apresentou soluções que estão sendo implantadas pelo governo brasileiro a fim de lidar com esses problemas. Leonardo apresentou um sistema para rastreabilidade do ouro que envolve um selo fiscal para as barras de ouro e um aplicativo com geolocalização automática e registrada em blockchain, que tem função de registrar o ouro garimpado, identificar o estoque, autorizar e controlar as movimentações do ouro e emitir notas fiscais.