A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin realizou, no dia 25 de maio, uma missão técnica para ampliar o conhecimento dos parlamentares sobre as boas práticas, sustentabilidade e governança na indústria mineral. A CBMM, em Araxá, Minas Gerais, recebeu os parlamentares em sua sede, onde foi possível saber mais sobre o processo de extração, beneficiamento e transformação do nióbio em produto para a indústria.
A CBMM é a única empresa a produzir todos os produtos de nióbio, destinados para as indústrias aeroespacial, de mobilidade, de estruturas de edifícios, de energia e de equipamentos médicos. Na ocasião, os parlamentares conheceram a sala de monitoramento de barragens, souberam da recente simulação do Plano de Ação Emergencial (PAE) da empresa com a comunidade, passaram por uma barragem já descaracterizada, conforme manda a lei, e por outra em processo de desativação.
O presidente da FPMin, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), ressaltou os aprendizados da ocasião. “A missão foi boa porque conhecemos as boas práticas voltadas para a mineração sustentável e vimos a legislação aplicada na prática”, avaliou. O deputado Zé Silva foi coordenador da Comissão de Brumadinho na Câmara e participou da elaboração do texto do Projeto de Lei 550/19, que virou a Lei 14.066/20, conhecida como a nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Já o deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), coordenador da frente na região Norte e que foi relator do PL 550 na Câmara, também esteve na missão em Araxá, ressaltou que o Congresso cumpriu sua missão em aprovar uma proposta para garantir a segurança das pessoas e do meio ambiente. “Diziam que essa lei não ia pegar e nós vimos aqui hoje que pegou. Conseguimos ver na CBMM que isso valeu, está valendo para empresa e para sociedade. É isto que nós queremos: uma mineração segura, responsável e cada vez mais sustentável”, avaliou Passarinho.
A nova PNSB proíbe a construção de novas barragens a montante, como as que romperam em Mariana e Brumadinho, e determinou a desativação de todas as barragens construídas dessa forma. Além disso, estabeleceu que todas as barragens de rejeitos tenham um plano de ação emergencial (PAE) público e apresentado presencialmente à comunidade.
Sustentabilidade
Em relação à sustentabilidade, a CBMM explicou que 97% da água utilizada nos processos produtivos é de recirculação, o que significa que ela é continuamente tratada e reutilizada. A empresa também mantém um espaço de preservação de espécies da fauna e flora do cerrado brasileiro.
Embora a mineradora já tenha a prática de reutilizar rejeitos do aproveitamento de nióbio, como a magnetita e barita, que são comercializadas para fabricação de tijolos refratários, produtos de ferro e lona de freios de veículos pesados, uma foi questão discutida com os parlamentares: a falta de um modal ferroviário no país impede que os rejeitos do nióbio sejam reaproveitados em sua totalidade, pois é inviável fazer o transporte pela malha viária, segundo a empresa.
Para o presidente da FPMin, as missões técnicas vão contribuir muito para os trabalhos no Congresso Nacional em prol de uma mineração mais sustentável. O deputado informou que, ao final de cada quatro missões, será realizado um seminário no Congresso para que as empresas possam apresentar suas ações de boas práticas na mineração e, na sequência, será construído um documento para consolidar o que está sendo aprendido.
“As missões vão nos ajudar a entender a mineração sustentável e como fazer para reduzir ao máximo o impacto ambiental negativo e maximizar os resultados benéficos para a população, com segurança para as pessoas e para o meio ambiente”, destacou Zé Silva.
Saiba o que é nióbio: https://mineracaosustentavel.org.br/niobio/