Presidente da FPMin afirma que transição energética, geopolítica e eleições exigirão articulação para manter pautas estruturantes no Congresso
Durante reunião com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), nesta quarta-feira (25), o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Zé Silva, afirmou que 2026 será um ano estratégico para consolidar o papel do Brasil na cadeia global de minerais críticos. Segundo o parlamentar, a transição energética, a segurança alimentar e a nova configuração geopolítica internacional colocam o setor mineral no centro das decisões econômicas.
Zé Silva destacou que a principal prioridade legislativa da Frente neste ano é a aprovação do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto já tramita em regime de urgência na Câmara e tem parecer pronto a ser apresentado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim. A proposta reúne instrumentos fiscais, financeiros e regulatórios com o objetivo de estimular investimentos, agregar valor à produção mineral e fortalecer a competitividade brasileira.
“O mundo vive uma corrida por minerais críticos, essenciais para a transição energética, defesa e tecnologia. O Brasil tem condições de exercer liderança global, mas precisa de segurança jurídica, previsibilidade regulatória e estratégia de Estado”, afirmou o deputado.
Ao fazer um balanço da atuação da FPMin em 2025, o parlamentar mencionou a articulação em torno da manutenção da mineração na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, as negociações sobre o chamado “tarifaço” e a mobilização pela derrubada do Veto nº 7/2025, relacionado ao Imposto Seletivo. A Frente também participou de debates nacionais e internacionais, incluindo eventos ligados à agenda de descarbonização e à COP 30.
Para 2026, Zé Silva avalia que o cenário eleitoral poderá reduzir o ritmo das votações no Congresso, mas defende que pautas estruturantes não sejam interrompidas. Ele também apontou como desafio o equilíbrio regulatório no tratamento dos minerais críticos, de forma a garantir soberania nacional sem criar distorções ou novos monopólios.
“Não há transição energética sem mineração. O Brasil precisa transformar seu potencial geológico em estratégia de desenvolvimento sustentável, com inovação e responsabilidade ambiental”, concluiu.