O deputado federal José Rocha (União/BA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), fez um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados para falar das ações da Frente em 2023 em prol da mineração e do desenvolvimento sustentável do Brasil.
O parlamentar assegura que só é possível falar em mineração sustentável se o país tiver uma agência reguladora do setor forte e bem estruturada, por isso, os parlamentares estão trabalhando pela estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por regular a exploração, a produção e a comercialização de minerais, além de fiscalizar as empresas que atuam no setor.
“Trabalhamos neste primeiro ano pela estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que se encontra em uma situação decadente, sem as mínimas condições para cumprir suas obrigações e realizar suas atividades. E nós estamos falando da agência que é a responsável por regular e fiscalizar o setor de mineração no Brasil, entre outras várias atribuições”, destacou o deputado.
Outro ponto do discurso, fala da importância da mineração para a transição energética e lamenta que, enquanto diversos países estão previsionando investimento vultosos para incentivar o aproveitamento dos minerais críticos e estratégicos, essenciais para as tecnologias de baixo carbono, como baterias recarregáveis, painéis solares e turbinas eólicas, a reforma tributária brasileira está caminhando no sentido de onerar ainda mais o setor.
“A proposta que veio do Senado impõe o imposto seletivo para a mineração, o que aumenta a carga tributária, a inflação e a fuga de investimentos do país, e restringe o crescimento econômico. Mantém, ainda, as contribuições estaduais para fundos de infraestrutura, que só onera os produtos primários, semielaborados e as exportações”, alertou o parlamentar.
Rocha destacou o protagonismo da Bahia na produção do níquel sulfetado, urânio e de minério de ferro de alta qualidade, chamado de minério de ferro premium. Segundo o parlamentar, o estado ocupa o terceiro lugar na produção do níquel sulfetado, fundamental na produção das baterias recarregáveis.
A sinergia entre a mineração e a segurança alimentar também foi abordada no discurso: “Mesmo com grande potencial de produção de fertilizantes no país, nós importamos 85% dos insumos necessários para aumentar a produção de alimentos”, informou. Os minerais são insumos para produção de fertilizantes, por exemplo o NPK (Nitrogênio, Fósforo e Potássio), um dos mais utilizados. Além disso, o Brasil tem desenvolvido estudos para utilização dos rejeitos da mineração como fertilizante e remineralizador de solo.
“Podemos estar muito menos sujeitos a flutuações dos preços dos fertilizantes nos mercados internacionais se começarmos a estimular a mineração brasileira para produção interna dos insumos, incentivar as novas tecnologias de produção de fertilizantes, inclusive mais naturais e sustentáveis, já disponíveis no Brasil”, sugeriu José Rocha.
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável foi criada em março de 2023 e é presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG). A Frente, que tem o apoio de mais de 200 parlamentares do Congresso Nacional, entre deputados e senadores, realiza reuniões quinzenais com membros da diretoria e apoiadores para debater os temas definidos como prioritários, seminário e/ou audiências públicas mensais, além de missões técnicas para conhecer as boas práticas da mineração pelo país.
Assista ao discurso na tribuna da Câmara dos Deputados: