A Câmara dos Deputados será palco, no próximo dia 14 de outubro, do Seminário Minerais Críticos e Estratégicos, uma iniciativa da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) em parceria com a Comissão de Transição Energética (CEENERGIA).
O evento reunirá parlamentares, representantes do governo, especialistas e lideranças do setor mineral para discutir o papel do Brasil na transição energética global e o avanço do Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
Sob a liderança do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto no Plenário da Câmara e coordenador da Região Sudeste da FPMin, o encontro busca traçar estratégias para fortalecer a soberania nacional e ampliar a competitividade brasileira no mercado internacional de minerais estratégicos.
“O seminário é um debate estratégico para o futuro do Brasil. Vamos discutir o papel do país na transição energética, na mobilidade de baixo carbono e no avanço tecnológico. Minerais como terras raras, lítio, grafite, cobalto, cobre e níquel são essenciais para essa transformação, impulsionando desde a produção de baterias e turbinas eólicas até semicondutores, painéis solares e equipamentos médicos”, afirma Arnaldo Jardim.
O parlamentar destaca que o Brasil possui uma posição privilegiada no cenário mundial, com grandes reservas de minerais estratégicos: é o maior detentor global de nióbio, o segundo em grafita e terras raras e o terceiro maior em níquel. Segundo ele, essa base coloca o país em condições de liderar a economia verde e reduzir a dependência mundial da China, que atualmente domina a cadeia desses recursos.
Um dos principais temas em debate será o PL 2.780/2024, que cria diretrizes para a governança, inovação e sustentabilidade do setor mineral. A proposta prevê a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), com a participação de órgãos públicos, setor privado e sociedade civil, além de incentivos fiscais e tecnológicos para estimular a exploração e o processamento sustentável desses recursos.
De acordo com Arnaldo Jardim, que é o relator da proposição, o objetivo é construir uma mineração moderna, inovadora e responsável, capaz de gerar desenvolvimento, empregos e sustentabilidade, definindo os rumos da mineração do futuro.
“O Brasil tem tudo para se tornar protagonista na nova economia verde, com uma política que valorize inovação, governança e sustentabilidade”, conclui o deputado.