O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), participou, nesta terça-feira (3), da reunião do Colégio de Líderes, onde defendeu a derrubada dos vetos nº 5 (Lei nº 14.535/202) e nº 64 (Lei 14.514/22) na sessão do Congresso Nacional.
Os vetos tratam da recomposição salarial e de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da reativação do Fundo Nacional da Mineração (FUNAM), destinado ao financiamento das atividades da ANM e ao incentivo de estudos e projetos de pesquisa relacionados ao desenvolvimento tecnológico e inovação do setor mineral, entre outros.
Sem acordo com a liderança do governo, Zé Silva afirmou que vai utilizar os recursos regimentais disponíveis para garantir a votação dos vetos. Para a derrubada, será necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
“Conto com o apoio dos líderes para mobilizar suas bancadas por essa causa tão urgente. Como não houve, do lado do governo, disposição para a derrubada dos vetos, ou seja, não houve acordo. Nós tomamos a decisão de destacar a matéria para ser apreciada pelo Congresso, mesmo sem acordo, e vamos do voto da maioria dos deputados e senadores”, disse o deputado Zé Silva.
Outros parlamentares, membros da FPMin, manifestaram apoio ao presidente Zé Silva durante a reunião, como Augusto Coutinho (Republicanos/PE), Vicentinho Júnior (PP/TO), Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e a senadora Teresa Cristina (PP/MS). Servidores da ANM também estiveram no Congresso para conversar com parlamentares e aguardar o resultado da reunião.