Mais de 200 parlamentares se uniram para criar a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin instalada nesta quarta-feira (22), no Congresso Nacional. Ao abrir o evento, o presidente da frente, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), chamou a atenção para a importância do setor, que, segundo ele, recolhe para os cofres públicos mais de R$ 86 bilhões em encargos e impostos e gera mais de 200 mil empregos diretos e mais de 2,5 milhões de indiretos.
Zé Silva informou que o colegiado vai se reunir a cada 15 dias para debater de forma prioritária a modernização da legislação brasileira, com um olhar voltado para a sustentabilidade; o licenciamento ambiental e cobrar investimentos em ciência e pesquisa para o setor da mineração, entre outros temas.
“Nós precisamos investir em conhecimento, até hoje conhecemos muito pouco do potencial minerário brasileiro. Apenas 4% do território está mapeado em uma escala de um para cinquenta mil (1:50.000) e, se for pensar na escala de detalhe, temos um conhecimento irrisório”, alertou.
De acordo com o vice-presidente da Frente pelo Senado, senador Zequinha Marinho (PL/PA), o Brasil não tem conseguido desenvolver bem sua mineração e orientou que é preciso olhar para as experiências de outros países que têm conseguido aproveitar de forma satisfatória o potencial mineral e trazer modernizações para a legislação nacional.
“Precisamos copiar os bons exemplos de outros países, a exemplo do Canadá. A gente não tem sabido lidar com a mineração no Brasil. Um dos motivos é que a nossa legislação não está mais em consonância com a realidade. Nós precisamos arrecadar melhor e ajudar o Brasil. Ajudar essas regiões que têm um potencial enorme para mineração, mas que estão perdendo tudo por falta de uma legislação adequada”, avaliou o parlamentar.
O presidente do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), ex-ministro e ex-deputado Raul Jungmann, disse que tem a expectativa de que o Congresso Nacional possa contribuir no sentido da previsibilidade das regras, da segurança jurídica e da competitividade do setor mineral. Jungmann destacou, ainda, o papel da mineração na transição para uma economia de baixo carbono e defendeu que os royalties da atividade devem servir para gerar desenvolvimento econômico para o país.
“Não existe a menor possibilidade da transição para uma economia de baixo carbono sem os minerais. No exterior, eles chamam esses minerais de críticos. Aqui, chamamos de estratégicos, pois o Brasil é rico em minerais, e precisa transformar isso em emprego, renda e conquistas para a população”, defendeu Jungmann.
O evento contou com a presença dos parlamentares que compõem a diretoria da FPMin, como o vice-presidente pela Câmara dos Deputados, deputado José Rocha (União/BA); o diretor da região Sul, deputado Alceu Moreira (MDB/RS); o diretor da região Sudeste, deputado Arnaldo Jardim (CD/SP); os coordenadores temáticos: deputado Evair de Melo (PP/ES); deputado Cleber Verde (REP/MA) e deputado Luiz Fernando Faria (PSD/MG); o secretário, deputado Vicentinho Júnior (PP/TO); além dos deputados Sérgio Sousa (MDB/PR), Angela Reis (PL/MG) e Afonso Hamm (PP/RS); Gilberto Azevedo, presidente da Kinross, e representantes da Vale, Mosaic, Gerdau, AA e AngloGold, Lunding Hydro e Alcoa.
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