Durante o 8º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração, organizado pela Brasil Mineral, em Goiânia, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin, destacou a importância de conciliar a preservação do meio ambiente com a produção de alimentos e riquezas, um desafio significativo para a humanidade.
Zé Silva ressalta que a mineração, por ser a indústria das indústrias, desempenha um papel fundamental nesse contexto, pois interage com todas as formas de produção sustentável, pois é fornecedora de insumos para a agropecuária e desempenha um papel crucial na transição energética.
“Ao abordar temas fundamentais como reindustrialização, mudanças climáticas e transição energética, precisamos falar sobre mineração no Brasil. Sabemos que é possível termos uma mineração sustentável e é por isso que criamos essa Frente”, explicou o deputado.
A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), coordenadora de pesquisa mineral da FPMin, destacou que o Brasil possui poucas grandes empresas de mineração, mas um grande número de pequenas e médias empresas, a exemplo das 120 presentes na Brasmin – Feira da Indústria da Mineração, que geram uma quantidade significativa de empregos.
“Essas empresas contribuem de forma sustentável com o PIB do país. Precisamos criar um ambiente para que elas possam crescer de forma responsável e com a manutenção de um meio ambiente saudável. Isso é totalmente possível, como temos visto nas reuniões da Frente”, destacou a parlamentar.
Caminhos da Sustentabilidade
No encontro da mineração em Goiânia, o deputado Zé Silva defendeu a estruturação urgente da Agência Nacional de Mineração (ANM), a ampliação do conhecimento geológico do Brasil e a adoção de um licenciamento ambiental pensado especificamente para a questão da mineração. Essas, segundo o parlamentar, são as pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável na construção do caminho para uma mineração mais sustentável.
Além disso, Zé Silva ressaltou a importância de estabelecer regras claras e viáveis para o licenciamento dos garimpos, bem como desenvolver políticas públicas para os produtores artesanais, proporcionando linhas de financiamento e programas de qualificação profissional.
“É crucial que o Estado chame essa parcela da população, que desconhece as regras vigentes, para a legalidade. Antes de tomar medidas repressivas, é necessário apresentar regras exequíveis, em vez da legislação atual que ninguém consegue cumprir”, afirmou.
O parlamentar refere-se como garimpeiros artesanais os residentes das comunidades próximas às minas de extração de ouro, que historicamente dependem da atividade de garimpo como forma de sustento de suas famílias, sem terem tido oportunidades de se dedicarem a outras atividades.