A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) participou, na última quinta-feira, 28 de agosto, do seminário que marcou os dois anos da Coalizão das Frentes Produtivas, realizado na Câmara dos Deputados.
O evento contou com a presença de parlamentares, lideranças empresariais, especialistas em políticas públicas e representantes de diversas frentes parlamentares e entidades do setor produtivo, que acompanham ativamente a atuação da Coalizão desde sua fundação.
Criada em 2023, a Coalizão das Frentes Produtivas tem se consolidado como um dos principais espaços de articulação técnica e política no Congresso Nacional.
Composta por frentes parlamentares temáticas e por entidades que representam setores estratégicos da economia brasileira, a Coalizão tem como foco a defesa de medidas que promovam o crescimento econômico sustentável, a modernização do Estado e a melhoria do ambiente de negócios.
Ao longo desses dois anos, a Coalizão teve papel decisivo em temas centrais para o país. Um de seus principais marcos foi a mobilização pela prorrogação da Desoneração da Folha de Pagamento, aprovada em dezembro de 2023, o que ajudou a preservar empregos e dar fôlego a setores que mais geram postos de trabalho no Brasil.
A FPMin esteve presente nessa articulação, reforçando a importância da medida para segmentos da indústria mineral que enfrentam altos custos operacionais.
Outro destaque foi a atuação da Coalizão durante a tramitação da Reforma Tributária. Desde janeiro de 2024, foram criados 19 grupos de trabalho temáticos, com a participação de mais de 500 representantes do setor produtivo.
Ao todo, foram realizadas 150 reuniões internas, 17 audiências públicas e elaboradas 230 contribuições técnicas, que serviram de base para a redação de 13 Projetos de Lei Complementar. A atuação foi reconhecida como uma das mais qualificadas do processo, com foco em segurança jurídica, simplificação e competitividade.
No campo da Reforma Administrativa, a Coalizão também teve atuação destacada. Em agosto de 2023, entregou um manifesto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando o avanço da pauta. Desde então, a proposta voltou à agenda do Congresso e, em 2025, foi criado um grupo de trabalho específico para tratar do tema, com apoio da FPMin e demais frentes alinhadas à necessidade de modernização do Estado.
Em 2025, a agenda da Coalizão avançou ainda mais com a realização de seminários sobre Reforma da Renda, Modernização das Relações de Trabalho e Segurança Pública. Esses encontros reuniram especialistas, parlamentares e lideranças do setor produtivo para debater propostas concretas e viáveis para o desenvolvimento do país.
A Coalizão também foi protagonista na resistência a medidas provisórias com alto impacto negativo sobre a economia. Entre elas, destacou-se a chamada “MP do Fim do Mundo”, que pretendia restringir o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins. A proposta foi amplamente criticada pela Coalizão, que organizou reuniões com frentes parlamentares, lançou manifestos e ajudou a articular sua rejeição.
O mesmo ocorreu com a “MP Taxa-Tudo”, que alterava a tributação sobre investimentos e fundos financeiros, provocando insegurança jurídica e aumento de custos para empresas e investidores. A Coalizão respondeu com ações coordenadas de comunicação, posicionamentos públicos e articulação política no Congresso.
Ao completar dois anos de existência, a Coalizão das Frentes Produtivas reafirma seu papel como um espaço suprapartidário, técnico e propositivo na construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico do Brasil.
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável tem orgulho de integrar essa aliança e seguirá atuando de forma comprometida com a geração de empregos, o fortalecimento da indústria mineral e a construção de um ambiente regulatório moderno, sustentável e competitivo.