Nesta quarta-feira (11), na última Reunião de Diretoria do ano, foram apresentadas as conquistas de quase dois anos de atuação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), presidida pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), e discutidas as perspectivas para 2025.
Desde sua instalação, em março de 2023, a FPMin realizou mais de 25 eventos, entre reuniões, seminários e missões técnicas, além da Exposição Minerais Críticos e Estratégicos. A Frente também participou de outros 17 eventos como representante da mineração sustentável.
Um dos pontos altos da Frente este ano foi a apresentação, em julho, do PL 2780/24, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta foi citada 165 vezes por jornais, blogs e portais na internet desde então. Para o deputado Arnaldo Jardim, diretor da Região Sudeste, a Frente deve atuar firmemente no próximo ano para a aprovação dessa matéria.
“Minerais estratégicos da transição energética e sustentabilidade estão nos eixos prioritários da Frente, e nós temos grandes oportunidades de avançar com essas pautas no próximo ano, principalmente aproveitando o ganho da COP 30 no Brasil”, avaliou Jardim.
Outros pontos prioritários trazidos pelos parlamentares foram a necessidade de aprovação do projeto de rastreabilidade do ouro, apontado pelo deputado Keniston Braga, diretor de Relações Institucionais, e as condições para que iniciativas inovadoras, como a produção de remineralizadores de solo a partir do basalto, possam se expandir para o resto do Brasil, defendidas pela deputada Ana Paula.
“Essa é uma alternativa sustentável e mais barata para manutenção de plantas, porém precisamos de ferrovias no país para escoar essa produção”, cobrou a deputada.
Estruturação da ANM
O deputado Keniston Braga destacou os avanços da Frente em relação à pauta da estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Logo após sua instalação no Congresso Nacional, a Frente iniciou a campanha #ANMForteJá para enfrentar os problemas encontrados na autarquia do setor mineral, como o déficit de servidores, baixos salários e falta de estrutura para operar com eficiência.
“Quantas vezes estivemos com a ministra Esther Dwek [ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos]? Nós temos uma participação efetiva nos avanços alcançados pela ANM e vamos continuar trabalhando nisso”, disse Keniston.
No início do ano, o presidente Zé Silva mobilizou a Frente e conseguiu a derrubada do veto à Lei 14.514/22, conquistando 344 cargos em comissão para a Agência. Na sequência, o governo aprovou a equiparação de salários da ANM com os de outras agências reguladoras e, mais recentemente, lançou edital de concurso para 220 vagas, destinou R$ 1 bilhão do acordo de Mariana para o fortalecimento da entidade.
Na oportunidade, os parlamentares defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/22, da deputada Greyce Elias, coordenadora de Minerais Ferrosos da Frente. O projeto proíbe o contingenciamento pelo governo dos 7% da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (CFEM) a que a ANM tem direito.
Presença de convidados
A reunião também contou com a presença de Rinaldo Mancin, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Daniel Vieira, gerente executivo da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); e Juliana Lepesteur, analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).