Durante o painel da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) na Exposibram 2024, realizada em Belo Horizonte (MG), nesta terça-feira (10), o deputado Arnaldo Jardim, diretor na Região Sudeste, ressaltou que com a polarização do Congresso Nacional e debates em torno de temas muito polêmicos, o papel das frentes parlamentares é crescente e tem impulsionado o avanço de pautas estratégicas para o país e barrado matérias prejudiciais.
“Quando veio aquela medida do Pis/Confins (Medida Provisória 1.227/2024, chamada de “MP do fim do mundo”), nós tivemos uma aliança das frentes parlamentares que fizeram o governo retroceder. Agora mesmo, as frentes fizeram um manifesto contra o aumento de alíquotas de impostos do setor produtivo (PL 3394/24)”, explicou Arnaldo.
Para o presidente da FPMin, deputado Zé Silva, o colegiado está conseguindo mudar a percepção do brasileiro e da imprensa em relação à mineração. No início, o parlamentar conta que tinha dificuldade de debater a questão da mineração com as lideranças locais e entidades e era sempre perguntado pela imprensa se mineração sustentável era possível.
“A imprensa já me pergunta como a mineração pode ser ainda mais sustentável, ou seja, o entendimento hoje é outro. Isso porque a nossa frente tem o perfil que o Brasil precisa. Nós promovemos um debate técnico, baseado em teses que possuem fundamento científico”, afirmou Zé Silva.
Mineração nas escolas
A deputada Greyce Elias, coordenadora de Minerais Ferrosos da FPMin, defendeu que é importante levar conhecimento sobre mineração para as escolas, para que crianças e adolescentes saibam que a mineração está tudo e que é papel de todos trabalhar por uma mineração sustentável.
“A nossa sociedade, as nossas crianças e adolescentes precisam entender a relevância da mineração para a economia e o desenvolvimento dos municípios brasileiros que recebem a CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral), por meio de fontes reais e fidedignas”, destacou a parlamentar.
Segurança jurídica
Para o coordenador de Legislação de Barragens da FPMin, deputado Pedro Aihara, é necessário que o Congresso Nacional trabalhe em um arcabouço legal capaz de responder todas as questões sociais, ambientais e tributárias que trazem insegurança para a população e instabilidades para a mineração brasileira.
“Eu entendo que se conseguirmos delimitar muito bem esses limites é positivo para a mineração brasileira, que vai ter um ambiente melhor para atrair investimentos e uma relação mais clara com os stakeholders. Também permite que a sociedade perceba um maior compromisso da mineração com as melhores práticas, gerando mais segurança e melhorando a relação com o setor”, avaliou.
O debate foi mediado pelo diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Rinaldo Mancin. As atividades da Exposibram segue até quinta-feira (12).