A Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, realizada em Belém (PA), nesta terça-feira (7/11), foi palco para discussões sobre o futuro da mineração no Brasil, com foco especial na região amazônica. O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), e o diretor de Relações Institucionais, deputado Keniston Braga (MDB/PA), foram painelistas no evento.
Os parlamentares da FPMin apresentaram suas visões sobre o setor mineral brasileiro e defenderam a criação de uma política nacional de minerais críticos e estratégicos, proposta materializada no Projeto de Lei 2780/24, de autoria dos parlamentares.
No painel “Papel dos Poderes da União e Diferentes Níveis do Governo Executivo na Agenda de Novas Economias nas Amazônias”, o deputado Keniston Braga enfatizou a necessidade de uma nova abordagem para a mineração. “Precisamos criar um ambiente onde a mineração seja vista como parte da transformação energética”, afirmou Braga. O parlamentar também destacou a importância da diversificação econômica nas cidades mineradoras, visando o desenvolvimento sustentável dessas regiões após o encerramento das atividades de extração.
O presidente Zé Silva participou do painel “O Setor de Mineração no Brasil: Instrumentos Financeiros e Regulatórios” e focou na discussão do Projeto de Lei 2780/24. “Apresentamos uma proposta que fomenta a pesquisa e exploração de minerais críticos, fundamentais para a transição energética e o desenvolvimento tecnológico”, explicou Silva. O parlamentar ressaltou a necessidade de mais investimentos em pesquisa geológica, citando regiões como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, onde há potencial mineral ainda não explorado.
A proposta dos deputados visa posicionar o Brasil como protagonista no cenário global de minerais críticos e estratégicos. Segundo Zé Silva, o projeto de lei prevê a criação de um conselho nacional responsável por revisar a política a cada dois anos, permitindo ajustes conforme as mudanças no cenário internacional.
Os parlamentares também abordaram a importância da completa estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de se estabelecer mecanismos regulatórios que conciliem a produção mineral com a preservação ambiental, tema especialmente relevante no contexto amazônico. “Buscamos uma mineração que gere riquezas e, ao mesmo tempo, respeite o meio ambiente”, afirmou Silva.
Para a FPMin, com a proximidade da COP 30, prevista para acontecer em Belém em 2025, as discussões sobre mineração sustentável na Amazônia ganham ainda mais relevância. De acordo com Zé Silva, essa Conferência Internacional em Belém, realizada pelo pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), serviu como um importante fórum para debater como a mineração brasileira pode contribuir para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e do país como um todo.
Painelistas
Junto com o deputado Zé Silva no painel “O Setor de Mineração no Brasil: Instrumentos Financeiros e Regulatórios”, participaram Anderson Baranov, CEO da Norsk Hydro Brasil & Vice-Presidente Sênior de Relações Externas para a América do Sul; Guilherme Oliveira, diretor científico do Instituto Tecnológico Vale; Mauro Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o advogado Fernando Facury Scaff, professor de Direito Financeiro da USP.
Com o deputado Keniston Braga, no painel “Papel dos Poderes da União e Diferentes Níveis do Governo Executivo na Agenda de Novas Economias nas Amazônias”, estavam Josemira Gadelha, prefeita de Canaã dos Carajás e vice-presidente da AMIG; Maria Nice Machado, secretária das Mulheres do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Mauricio Barata Soares Coelho Rangel, chefe do Estado-Maior do Comando do 4° Distrito Naval; Mônica Pires Sodré, senior fellow e cientista política do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).
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