A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira (23), uma audiência pública para discutir o cenário público da mineração no Brasil. A reunião foi presidida pelo deputado Keniston Braga (MDB-PA), diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e autor do Requerimento nº 9/2025 que deu origem ao debate.
Segundo o parlamentar, a audiência foi necessária para analisar a estrutura e o funcionamento dos principais órgãos ligados ao setor mineral, como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB). O objetivo, explicou Keniston, é compreender melhor as ações dessas instituições, identificar avanços e desafios na gestão dos recursos minerais e ambientais do país e, a partir disso, subsidiar a elaboração de propostas legislativas que fortaleçam a mineração responsável.
O SGB atua em áreas como geologia, gestão territorial, recursos minerais e prevenção de desastres. Por meio do Departamento de Recursos Minerais (DEREM), a instituição coordena e executa estudos geológicos que caracterizam e avaliam o potencial mineral brasileiro, oferecendo subsídios para políticas públicas que promovam desenvolvimento sustentável e benefícios sociais. Já a ANM desempenha papel estratégico na regulação e fiscalização do setor, sendo essencial para o equilíbrio entre produção mineral, preservação ambiental e arrecadação de royalties.
Na audiência pública participaram diretores, coordenadores e superintendentes ligados à mineração e ao meio ambiente, além de prefeitos de cidades mineradoras e representantes de associações e institutos do setor. Também foram ouvidas pessoas convidadas especialmente para contribuir com o debate.
Durante a reunião, Keniston destacou que o debate é essencial para aproximar o Congresso Nacional das demandas da mineração.
“Não dá pra tratar a mineração como um monstro. A mineração de verdade, feita dentro da lei, prevê supressão sim, mas também prevê recomposição. O que precisamos é aperfeiçoar as regras, fortalecer a fiscalização e transformar riqueza mineral em universidades, educação, qualidade de vida e oportunidades para as pessoas”, afirmou.
Com a audiência, a CME busca contribuir para a formulação de políticas públicas e projetos de lei que fortaleçam a mineração sustentável no país, garantindo desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental e ao bem-estar da população.
A FPMin reforça seu compromisso de apoiar debates técnicos e inclusivos como este, entendendo que o fortalecimento do setor depende de diálogo constante entre legisladores, gestores, municípios e sociedade. A Frente acredita que uma mineração responsável é essencial para garantir desenvolvimento econômico, proteção ambiental e geração de oportunidades para as comunidades.
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