Aqui você encontra as atividades legislativas relacionadas à mineração de 13 a 17 de outubro.
FPMin promove seminário sobre Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) realiza nesta terça-feira (14) seminário na Comissão de Transição Energética (CEENERG) da Câmara dos Deputados destinado a debater o Projeto de Lei nº 2.780 de 2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).