Mineração sustentável. Essa é a nossa frente.
Agenda Semanal
CONJUNTURA DA SEMANA
FPE e FPMin promovem reunião-almoço para debater a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
As frentes parlamentares do Empreendedorismo (FPE) e da Mineração Sustentável (FPMin) realizam nesta terça feira (31) reunião-almoço para debater o Projeto de Lei nº 2.780 de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
O almoço contará com a presença do Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), Diretor da FPMin e relator do projeto no Plenário da Câmara dos Deputados.
A reunião está prevista para o meio-dia, na nova sede da FPE localizada no SHIS QL 10. Conj. 7, Casa 8, Lago Sul, Brasília (DF).
De autoria do Presidente da FPMin, Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), e coautoria de membros da Frente, visa fomentar a pesquisa, a lavra e a transformação desses minerais de forma sustentável no país.
O PNMCE é instrumento essencial para institucionalizar um ambiente regulatório moderno, seguro e competitivo, promovendo a atração de investimentos; a agregação de valor à cadeia produtiva; o respeito ao meio ambiente e às comunidades impactadas; e a soberania nacional sobre recursos estratégicos.
Segunda-feira 17/03
Às 08h30 tem início, na cidade de
Manaus (AM) 1ª Assembleia
Ordinária do Fórum Nacional dos
Secretários Estaduais de Minas e
Energia. Durante o evento será
proferida a palestra “Inovação em
Recuperação de CFEM por
Estados e municípios – Auditoria e
Inspeção Acreditada Inmetro” pelo
Vice-Presidente da Associação
Brasileira de Avaliação da
Conformidade (ABRAC).
Terça-feira 18/03
• Às 9h a Comissão de Meio
Ambiente (CMA) do Senado
Federal poderá apreciar o PL
2088/2023, que trata da
Reciprocidade Ambiental. A relatora
da proposta é a Senadora Tereza
Cristina (PP/MS).
• Às 14h acontece, no Senado
Federal, a 1ª Reunião da Frente
Parlamentar de Recursos Naturais
e Energia (FPRNE), com eleição da
Comissão Executiva e do Conselho
Consultivo para o ano de 2025 e a
apresentação da Agenda Prioritária
da Frente Parlamentar para o ano
de 2025.
Quarta-feira 19/03
• Às 8h30 tem início o Fórum de
Mineração de Parauapebas
(FMINP), realizado pela Secretaria
Municipal de Mineração, Energia,
Ciências e Tecnologia (Semmect)
do município de Paraupebas (PA).
O Fórum trará temas como a
Compensação CFEM, a Transição
de Modelo Econômico da
Mineração para Meios Industriais,
Cooperativismo e
Empreendedorismo Mineral na
Região de Carajás e a participação
da Mulher na Mineração e Políticas
Públicas.
Quinta-feira 20/03
FPMin participa do relançamento da Frente Parlamentar em Apoio à Indústria da Construção e Mineração Sustentável de São Paulo
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O Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Deputado Federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG) e o Diretor da Região Sudeste, Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) comparecerão, nesta quinta-feira (20), à cerimônia de relançamento da Frente Parlamentar em Apoio à Indústria da Construção e Mineração Sustentável do estado de São Paulo, presidida pelo Deputado Estadual Itamar Borges (MDB).
O evento acontecerá no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) a partir das 15h.