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Agenda Semanal

CONJUNTURA DA SEMANA

Comissão mista pode votar MP que libera linhas de crédito para exportadores

Está convocada reunião da Comissão Mista destinada à apreciação da MP 1345/2026 para terça-feira (30) às 14h, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 destinada a apreciação do parecer do relator, Senador Alan Rick (Republicanos/AC).

A referida medida provisória autoriza a disponibilização de linhas de financiamento, no âmbito do Plano Brasil Soberano, destinadas a pessoas jurídicas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores, bem como a empresas atuantes em setores relevantes para o comércio exterior brasileiro.

Para tanto, permite a utilização de até R$ 15 bilhões, provenientes dos superávits financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2025, do FGE e de outras fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda, bem como provenientes de outras fontes orçamentárias. Os recursos serão administrados pelo BNDES.

 

Relator da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos debate o tema em evento da CNN Brasil

O Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), Diretor da Região Sudeste da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e relator do PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), é um dos painelistas do CNN Talks que acontece amanhã, terça-feira (30) às 19h, no Jockey Club, em São Paulo.

De iniciativa da CNN Brasil, o tema do debate será a “Nova Era da Mineração”. Além do deputado, também estarão presentes o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Pablo Cesário, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, entre outros.

Terça-feira 06/05

• Às 14h a Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) do
Senado realiza, no Anexo II, Ala
Senador Alexandre Costa, Plenário
nº 3, a primeira audiência pública
destinada à instrução do PLP
108/2024, que institui o Comitê
Gestor do Imposto sobre Bens e
Serviços (CG-IBS) com foco nas
competências, estrutura
organizacional, aspectos
orçamentários e de controle
externo do Comitê Gestor.

• Às 14h30 a Comissão de Indústria,
Comércio e Serviços (CICS) poderá
apreciar requerimento de autoria da
Deputada Jack Rocha (PT/ES) para
a realização de audiência pública
para debater as tarifas
americanas sobre o aço e
alumínio brasileiro e seus
impactos.

Quarta-feira 07/05

• Às 12h30 está prevista reunião de
instalação da Subcomissão
Especial da COP-30 da Comissão
de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
(CMADS), seguida da eleição para o
cargo de Presidente da
subcomissão.

• Dia Mundial da Mineração.

Quinta-feira 08/05

• Às 9h, no Plenário 12 da Câmara
dos Deputados, está prevista
realização de seminário
promovido pela coalizão de
frentes parlamentares do setor
produtivo, com enfoque na
Modernização das Relações de
Trabalho.

O evento contará com a
participação da Sra. Cinthia de
Paiva Rodrigues, Gerente de
Pesquisa e Desenvolvimento do
Instituto Brasileiro de Mineração
(Ibram) para debater jornada de
trabalho em subsolo.

• Às 10h o portal JOTA realiza, em
parceria com a Philip Morris Brasil,
o evento ‘Debatendo o papel das
agências reguladoras no Brasil’,
no canal oficial do YouTube do
portal.

Estarão presentes no
encontro Vera Monteiro, professora
da FGV Direito de São Paulo, Dirceu
Barbano, ex-diretor da Anvisa, e
Jorge Costa e Silva, psiquiatra e ex
diretor da OMS.