Mineração sustentável. Essa é a nossa frente.
Agenda Semanal
CONJUNTURA DA SEMANA
FPMin defende retirada de pauta, na CFT, de projeto que aumenta alíquotas de CFEM
A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) defende a retirada de pauta do Projeto de Lei 2.789 de 2019, que consta como o item nº 2 da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e cria o Fundo de Ações Emergenciais para Desastres de Empreendimentos Minerários (FAEDEM) a partir da elevação da alíquota da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 0,5% para o ferro e em 0,2% para os demais minerais.
Segunda-feira 24/03
• Às 11h está prevista, na sede da
Frente Parlamentar do
Empreendedorismo (FPE), reunião
da Coalizão de Frentes
Parlamentares para debater os
Projetos 2025 e outros temas de
interesse das frentes que
representam o setor produtivo,
entre elas a Frente Parlamentar da
Mineração Sustentável (FPMin).
Terça-feira 25/03
• Às 10h acontece, no Plenário da
Câmara dos Deputados, Sessão
Solene de lançamento da 30ª
Edição da Agenda Legislativa da
Indústria.
• Às 12h acontece, no Salão Nobre
da Câmara dos Deputados, a
cerimônia de posse da nova
diretoria e o lançamento da
Agenda Legislativa de 2025 da
Frente Parlamentar pelo Brasil
Competitivo. O novo coordenador
será o Deputado Federal Júlio
Lopes (PP/RJ).
Quarta-feira 26/03
• Às 9h30 acontece, no Plenário do
Senado Federal, Sessão Solene de
lançamento da Agenda Legislativa
do Agro CNA 2025.
• Às 9h30 acontece a 72ª Reunião
Ordinária da Diretoria Colegiada da
Agência Nacional de Mineração
(ANM).
Sexta-feira 28/03
• Às 08h45 tem início o evento
COP30 Business Forum,
promovido pela Amcham, com
objetivo de discutir a COP 30, com
a participação da Ministra do Meio
Ambiente e Mudança Climática,
Marina Silva, e do embaixador
André Aranha Corrêa do Lago,
Presidente da COP30.