Mineração sustentável. Essa é a nossa frente.
Agenda Semanal
CONJUNTURA DA SEMANA
FPE e FPMin promovem reunião-almoço para debater a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
As frentes parlamentares do Empreendedorismo (FPE) e da Mineração Sustentável (FPMin) realizam nesta terça feira (31) reunião-almoço para debater o Projeto de Lei nº 2.780 de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
O almoço contará com a presença do Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), Diretor da FPMin e relator do projeto no Plenário da Câmara dos Deputados.
A reunião está prevista para o meio-dia, na nova sede da FPE localizada no SHIS QL 10. Conj. 7, Casa 8, Lago Sul, Brasília (DF).
De autoria do Presidente da FPMin, Deputado Zé Silva (UNIÃO/MG), e coautoria de membros da Frente, visa fomentar a pesquisa, a lavra e a transformação desses minerais de forma sustentável no país.
O PNMCE é instrumento essencial para institucionalizar um ambiente regulatório moderno, seguro e competitivo, promovendo a atração de investimentos; a agregação de valor à cadeia produtiva; o respeito ao meio ambiente e às comunidades impactadas; e a soberania nacional sobre recursos estratégicos.
Segunda-feira 26/05
• Às 09h a Agência Nacional de
Mineração (ANM) realizou sua 74ª
Reunião Ordinária Pública da
Diretoria Colegiada.
• Às 18h o Plenário da Câmara dos
Deputados realiza Sessão
Deliberativa Extraordinária. Entre
os itens que poderão ser
deliberados ao longo da semana
está o PL 1663/2023, que revoga
uma série de dispositivos
ultrapassados da CLT.
A FPMin orienta a favor da Emenda de
Plenário nº 3 apresentada pela
Deputada Greyce Elias
(AVANTE/MG), que atualiza a
redação do art. 301 da CLT,
garantindo a igualdade de
oportunidades no mercado de
trabalho ao permitir que
homens e mulheres, com idade
superior a 18 anos, possam
exercer atividades laborais no
subsolo, respeitando as normas
de segurança e saúde do trabalho
estabelecidas pela legislação
vigente.
Terça-feira 27/05
• Às 10h a Subcomissão
Temporária para
acompanhamento dos
preparativos para realização da
COP 30 realizará sessão
deliberativa para a apreciação de
requerimentos.
• Às 23h59 termina o prazo para
apresentação de emendas à
Medida Provisória nº 1.300/2025,
que trata da reforma do setor
elétrico.
Quarta-feira 28/05
• Às 10h a Comissão de Minas e
Energia (CME) realiza reunião
deliberativa e poderá apreciar o
PL 1277/2024, que prevê a
destinação de, no mínimo, 5% da
arrecadação da CFEM repassada
ao Distrito Federal e aos
municípios para ações voltadas
para a proteção ao meio
ambiente.
O relator da matéria é o
Deputado Joaquim Passarinho
(PL/PA), Diretor da Região Norte
da FPMin.